Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2343 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 0000299-07.2022.8.26.0357 (processo principal 1000951-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Danil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2019 (Cartório Eleitoral e IIRGD, se necessário), bem como as atualizações necessárias no sistema, a fim de gerar a extinção do processo e baixa da parte. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo. Por fim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2278 Ministério Público para manifestação em relação ao plano de partilha, bem como, para ciência da Decisão e demais documentos de fls. 133/150. Com o retorno, tornem os autos conclusos com urgência para prolação da sentença. Int. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), APARECIDO FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2181 encaminhamento do precatório ouRPV, conforme o caso. Intime-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000713-05.2022.8.26.0357 (processo principal 1000208-31.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanessa Padua Rodrigues - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2107 § 1º -A concessão do direito de que trata o “caput” deste artigo fica condicionada à comprovação do grau moderado, grave ou gravíssimo de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo, aferido em avaliação biopsicossocial, realizada, para esse fim, por equipe multiprofissional e interdiscipl