TJSP 15/09/2022 - Pág. 632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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32599/SP); Agravante: Ivanilda Maria Stellzer; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215167-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1501950-64.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Hapuna Confecções e Comérdio
Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215168-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1509259-59.2021.8.26.0114; Municipais;
Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 173103/RJ); Agravado: Edison Nobuyuki
Hayashida; Agravada: Samara Alessandra Mendonça Hayashida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215188-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015225-67.2022.8.26.0068;
Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Ipresb - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Barueri;
Advogada: Karoline Moura Lessa (OAB: 214711/RJ); Advogada: Isabela Giosa Sanino (OAB: 218602/SP); Agravada: Ana Beatriz
Nascimento; Advogada: Camila da Silva Sasaki (OAB: 330962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215198-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0127652-60.2008.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Luiz Molina Benites; Advogado: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP); Interesdo.: Ui Myung Paik; Advogado: Eduardo Andrade Rubia (OAB:
194997/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP);
Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Yong Han Lee; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Young Chun Kim; Advogado: Romeu Giora Junior
(OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/
SP); Interesdo.: Chong Khap Lee; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema
Ledesma (OAB: 87001/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Jong Dal Lee; Advogado:
Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito
Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: In Kun Chang; Advogado: Eduardo Andrade Rubia (OAB: 194997/SP); Advogado: Jose
Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Milos Milunovic; Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/
SP); Advogado: Danilo Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.:
Valentina Milunovic; Advogado: Danilo Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP); Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB:
150047/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Yu Bong Kim; Advogado: Romeu Giora Junior
(OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP);
Interesdo.: Emidio Rodrigues de Carvalho; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli
(OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Jin Sook Lee; Advogado: Romeu Giora
Junior (OAB: 36284/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Hyun Sook Paik Lee; Advogado:
Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Jose Alves de Brito
Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Claudineide Souza Ramos Alves; Advogado: Sebastiao Jesus do Bomfim (OAB: 21656/SP);
Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Uilá Comércio de Confecções Ltda.; Advogado: Geraldo de
Figueredo Cavalcante (OAB: 109713/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Fashion Center
Luz; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose
Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Kyung Sup Shim; Advogado: Eduardo Andrade Rubia (OAB: 194997/SP);
Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: José Melo de Andrade; Advogado: Jose Giusto (OAB:
17699/SP); Advogado: Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP);
Advogada: Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP); Interesdo.: In Sung Cho; Advogada: Silvia Helena Fazzi (OAB:
93457/SP); Advogada: Silvana Pereira Barretto Freire (OAB: 92844/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP);
Interesdo.: Sun Hsiao Su Yin; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/
SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Wang Songmei; Advogado: Norberto Bezerra Maranhao
Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho
(OAB: 133798/SP); Interesdo.: Gyeong Og Kal Cho; Advogada: Silvia Helena Fazzi (OAB: 93457/SP); Advogada: Silvana Pereira
Barretto Freire (OAB: 92844/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Pil Saeng Choi; Advogado:
Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: WAN HEE KANG;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de
Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: SEUNG JA PAIK KANG; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada:
Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Soung Soo Bai;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves
de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Jung Hyon Song; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada:
Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Tok Hyon Song;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º