TJSP 16/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1569
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001393-14.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.L. - Do exposto,
INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001394-96.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.L. - Do exposto,
INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001395-81.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.L. - Do exposto,
INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001514-81.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Dias de Aguiar Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Vistos, Intime-se o perito judicial nomeado às fls. 263, para iniciar a perícia, concluindo-a
no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, cumpra-se como determinado às fls. 263, primeiro parágrafo. Int. - ADV: JAIRO DOS
SANTOS (OAB 341527/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), ADERVAL NEVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 417012/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP),
ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001599-96.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R J Pavimentações MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O cumprimento de sentença deverá ser
cadastrado como incidente processual apartado (petição intermediária, código 156), nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.
A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP),
CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP), ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 417012/SP)
Processo 1001618-68.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Antonio Trevisan Vistos, Ante a apresentação das razões de apelação (fls. 147/154), dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. - ADV:
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001625-60.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ilda da Silva - Vistos, Fls.
114/116: Defiro como requerido. Intime-se o perito nomeada às fls. 89, para complementação do laudo pericial, respondendo os
quesitos suplementares apresentados às fls. 115, no prazo de 5(cinco) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI
(OAB 190564/SP)
Processo 1001644-66.2021.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.F. e outro - H.A.F. - Ante ao exposto, atento à
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SILVIA DA SILVA FIORI em relação a HIGOR APARECIDO
FIORI por insuportabilidade da vida em comum pelas partes, para: a) revogar os alimentos provisórios fixados ao filho Higor
Aparecido Fiori, oficiando-se. b) decretar o divórcio dos cônjuges, dissolvendo assim, o vínculo matrimonial constituído; c) A
requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Silvia Aparecida da Silva; O veículo Toyota Corolla XEI, ano 2007, placas
DEA-3440 e as dívidas incidentes serão partilhados a razão de 50% para cada uma das partes. Em razão da sucumbência,
arcará o requerido com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez
por cento) do valor atribuído à causa. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo
Civil. P.R.I. Junqueirópolis, . - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), EVANDRO MACORINI MENDES
(OAB 274048/SP)
Processo 1001656-51.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Moacir Rogeri - Banco do Brasil Sa - Serasa S.A. - - Boa Vista Serviços S/A - Administradora do Serviço Central de Proteção de Crédito - Diante de todo exposto,
REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo a decisão integralmente, tal qual lançada. Quanto ao mais, intime-se
o(a) perito(a) judicial para iniciar a perícia contábil, concluindo-a no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GIANMARCO
COSTABEBER (OAB 373682/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1001808-31.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jair Antonio Pistori - Banco
C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 294: Petição idêntica foi protocolada no processo dependente, assim sendo, prossiga-se no
cumprimento de sentença. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos Int. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT
(OAB 337786/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP)
Processo 1001973-78.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.M. - - L.G.M.B. - G.M.B. - Fica o
Executado intimado através do seu advogado da penhora realizada em suas contas bancárias conforme fls.378/382 bem como
para apresentar impugnação nesses autos no prazo legal. - ADV: DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP),
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