TJSP 16/09/2022 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
1679
Processo 1007171-35.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gazeta
Mercantil Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), JONATHAN DOMINGUES FERNANDES (OAB 452152/SP)
Processo 1007215-64.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial
Ravenna - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
306/307, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução
requerida por Condomínio Residencial Ravenna contra Flavia Lima Franco dos Santos. Homologo, ainda, a desistência do prazo
recursal, certificando a serventia. Em caso de inadimplência deverá apresentar o novo incidente de cumprimento de sentença
em apenso. P. R. I. C. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB
282541/SP)
Processo 1007502-17.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco Julio Guedes Banco Mercantil do Brasil S.A. - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dê-se ciência às partes
da resposta do ofício. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB
368445/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/
PE)
Processo 1007847-80.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Barbosa e Silva Comercio de Veiculos
Ltda - Cite-se a ré, via carta digital, no endereço informado às fls. 66, providenciando o autor o recolhimento das custas postais
(R$ 29,70). Intime-se. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB 452910/SP)
Processo 1007893-11.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 373/374, negativas
quanto as intimações das testemunhas. - ADV: REBECA ALVES PEREIRA POLATTO (OAB 431305/SP)
Processo 1007900-61.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - R.P.R. e outro - O processo
está em ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Emendada a petição
inicial às fls. 31/33 e 37. Indeferida a liminar requerida na inicial, pelos motivos expostos na decisão de fl. 117. No mais, não
há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda restringese a aferição, em instrução, sobre o binômio necessidade-possibilidade que norteia critério para a requerida redução dos
alimentos. Para tanto, defiro as produções de provas documentais eventuais novas, e orais requeridas por ambas as partes.
Oportunamente serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (fls. 120 e 124), e ouvidas as testemunhas porventura
arroladas, em audiência futura. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, ficando desde
já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial,
intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que eventuais
testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, inciso
IV, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THELMA MARIZETE ABREU ASSIS (OAB
462410/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1008016-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.A. - INTIME(M)-SE pessoalmente a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento(s) junto ao(s) Setor(es) Técnico(s) sito à Via Antônio Cruaes Filho, nº 300 anel viário - Jd. Santa Cecília - em frente à Hípica de Limeira-SP, sendo: -a autora e menor no dia 25/10/2022, às 15:00 horas
com psicologia e serviço social; -o réu no dia 11/11/2022, às 14:00 horas com psicologia e serviço social. Sem prejuízo, tornem
os autos aos respectivos setores técnicos na data da entrevista. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/
SP), DANIELLE MOTA DAMACENA (OAB 334765/SP)
Processo 1008650-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia
Aparecida Barbosa da Silva - MEI - Itaú Unibanco S/A - Para audiência de instrução e julgamento através de videoconferência
( sistema Teams ) fica designado o dia 7 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas. Expeça-se mandado para intimação pessoal da
autora para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso, providenciando o réu o recolhimento da diligência do oficial de
justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão da prova. Para tanto deverão as partes e advogados envolvidos portarem
seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que serão apresentados antes
do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie a serventia o envio do link
para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que não há necessidade de qualquer
aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte disponha com internet ( celular,
notebook, etc...) Intime-se. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB
292984/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1008761-18.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ebenézer Acessórios para Piscinas Ltda - Me
- Intime-se a executada por mandado, no endereço informado às fls. 128. Intime-se. - ADV: LETÍCIA LEANDRO ANNIBALE (OAB
354148/SP)
Processo 1008787-16.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasil Batistella
Construtora e Incorporadora Ltda. - Construtora Abrange Ltda. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: RODRIGO AIRTON PINHEIRO (OAB 457042/SP),
RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA (OAB 331570/SP)
Processo 1008827-66.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sistemaq
Sistemas de Irrigação Ltda - M.L.C. e outro - Ante o informado pelo exequente, desnecessário o encaminhamento do ofício retro
expedido, tornando a serventia o mesmo sem efeito. Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa para
consulta “on line” (R$ 32,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem
para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), JOSE MAURO FABER (OAB
95811/SP), MARCIO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 189406/SP)
Processo 1008946-85.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Conceição Silverio - Elisângela
de Fátima Silverio - Gislaine Aparecida Silverio - - Alexandre Donizetti Silverio - - Marcelo Silverio - Trata-se a presente de ação
de ARROLAMENTO dos bens deixados porVITOR SILVERIO, sem interesse de incapaz Defiro a gratuidade requerida. Anotese.. Nomeio como inventariante a Sra. Elisangela de Fátima Silvério, CPF 287.382.718-18 e RG 30.355.867-2, independente
de compromisso. Apresente o inventariante aos autos num prazo de 30 (trinta) dias: Novas primeiras Declarações informando
o bem a ser arrolado. Sem prejuízo expeça-se, a serventia, Termo de Renúncia e Doação- fls 05, devendo a inventariante
providenciar a assinatura e digitalização nos autos, após. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos independente de
nova intimação. - ADV: TALITA MARRACINI (OAB 346574/SP)
Processo 1008985-82.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.T.M. - C.A.S.M. - Fls. 90/99: mantenho a decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º