TJSP 16/09/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP), KEVIN BRIAN BRITO DE LIMA (OAB 417139/SP)
Processo 0001368-53.2020.8.26.0322 (processo principal 0015856-09.2003.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrick Pavan - Vistos. Promovam-se as anotações e comunicações
necessárias no que concerne à penhora no rosto dos autos de fl. 153. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório
expedido no incidente 0001368-53.2020.8.26.0322/01. Int. - ADV: PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 0001368-53.2020.8.26.0322/01 - Precatório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrick Pavan - Vistos. Promovamse as anotações e comunicações necessárias no que concerne à penhora no rosto dos autos de fl. 59. No mais, aguarde-se o
pagamento do ofício requisitório retro expedido. Int. - ADV: PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 0001384-36.2022.8.26.0322 (processo principal 1002180-78.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Jose Angelo Candiotti - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos
do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018, intime-se a executada, por
meio do Portal Eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. ADV: LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 380019/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
Processo 0001438-02.2022.8.26.0322 (processo principal 1000793-91.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Regis Eduardo Ribeiro Galvao - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face o contido na certidão da
Serventia de fl. 69. Int. Nada mais. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), ANAISA PACHECO
ROCHA (OAB 400380/SP)
Processo 0001546-65.2021.8.26.0322 (processo principal 1004173-59.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.A.M.S. - A.J.M.M. - - D.L.M.M. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, no que concerne ao eventual cumprimento
da r. Decisão de fl. 26, conforme requerido pelo D. Representante do Ministério Público à fl. 109. - ADV: ULISSES WILIANS VAZ
QUINTELLA (OAB 416190/SP), IVANEI ANTONIO MARTINS (OAB 384830/SP)
Processo 0001686-03.2001.8.26.0322 (322.01.2001.001686) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Jose Monteiro
da Silva - - Aparecido Soares de Carvalho - - Cicero da Silva - Prefeitura Municipal de Guaiçara - Vistos. Defiro o pedido de fl.
22, expedindo-se certidão de protesto, na forma requerida. Int. - ADV: FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), MARCELO
MAITAN ALBERICO (OAB 181476/SP), CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP), MURILLO OLIVEIRA MONTEIRO
DA SILVA (OAB 460413/SP)
Processo 0001790-57.2022.8.26.0322 (processo principal 1002242-21.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.L.C.S. - Vistos. Defiro o pedido de fl(s). 59/60, promovendo-se as pesquisas on-line pelos sistemas “INFOJUD,
SISBAJUD e RENAJUD” na forma requerida. Intime-se. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0001889-13.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001889) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Primefac Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Cumpra a exequente o disposto no ato ordinatório de fl.
763, haja vista que os endereços informados à fl. 759 não são contíguos, pertencendo, inclusive, a zonas distintas e, portanto,
de atuação de diferentes Oficiais de Justiça. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), CRISTIAN DE
SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0001900-61.2019.8.26.0322 (processo principal 1006387-91.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp - Banco Bradesco S/A - Vistos. Promova-se a baixa da
restrição RENAJUD de fl. 57 no que concerne aos veículos de placas IOS-6967 e IOL-0702, conforme requerido através do
peticionamento de fls. 160/178. Após, retornem os autos ao arquivo, caso não haja nova manifestação dentro de 30 dias. Intimese. - ADV: TADEU CERBARO (OAB 38459/RS), DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 0002103-23.2019.8.26.0322 (processo principal 0004810-71.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Juliao da Silva - Henber Tranportes Eireli - Vistos. Defiro o pedido de fls. 427/428,
promovendo-se a pesquisa on-line pelo sistema “INFOJUD”, e, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de
Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG n.º 21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. No
mais, promovam-se as pesquisas pelos sistemas on-line SERASAJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ESTEVO
(OAB 402220/SP), ALESSANDRO TORRES DA SILVA (OAB 49740/PR), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ (OAB 229418/
SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP)
Processo 0002288-95.2018.8.26.0322 (processo principal 1002434-90.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Central Cobranças e Eventos Ltda - Karina Gerônimo Duarte - - Karina Geronimo Duarte - Aguarde-se o integral
cumprimento da determinação retro proferida. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), RAFAEL YUKIO FUJIEDA
(OAB 336811/SP)
Processo 0002297-52.2021.8.26.0322 (processo principal 1001226-95.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Pagamento - Methal Amazonas Gastronomia Ltda Me - Vistos. Diante do teor da certidão de cartório de fl. 87, reconsidero em
parte a r. Decisão de fl. 86, no sentido de deferir a realização de pesquisas pelos Sistemas INFOJUD e RENAJUD, na forma
requerida pela exequente a fl. 80. Int. Intime-se. - ADV: ALINE RIBEIRO ALVES (OAB 391462/SP)
Processo 0002345-50.2017.8.26.0322 (processo principal 1007849-88.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.S.M.G. - Ozeias do Nascimento Silva - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, em favor
da exequente, como requerido às fls. 452/453. No mais, aguarde-se o cumprimento da r. Decisão de fl.437. Intime-se. - ADV:
FRANCINE CARDOSO KIYOMURA (OAB 436812/SP), HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP),
MARIANA BOGNAR RODRIGUES (OAB 256324/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), GIOVANNA
TATIANE DE ABREU (OAB 445404/SP)
Processo 0002370-78.2008.8.26.0322 (322.01.2008.002370) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Waldemar da
Silva Nunes - - Lourdes Rodrigues da Silva - - Reinaldo Rodrigues Castro - Vistos. Nos termos do artigo 690 do Código de
Processo Civil, citem-se os herdeiros e sucessores dos executados, LOURDES RODRIGUES DA SILVA falecida em 16/10/2021
(fls. 13/14) e REINALDO RODRIGUES CASTRO (fls. 16/17), relacionados a fl. 23, ou seja,nbspLUCIA HELENA RODRIGUES DA
SILVA BENSI, portadora do CPF 110.645.028-06, residente na Rua Mondai, nº 108, Canarana/MT, CEP 78640-000, e ISADORA
SILVA CASTRO, portadora do CPF 442.626.628-96, residente na Rua Antônio Torres, nº 343, bairro Jd. Primavera, Promissão/
SP, CEP 16370-000 (demais dados qualificativos desconhecidos), para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
o pedido de habilitação formulado pelo autor as fls. 23/24. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB
115745/SP), BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO BECKER (OAB 239416/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES
PINTO (OAB 55388/SP)
Processo 0002575-87.2020.8.26.0322 (processo principal 1002673-94.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariana Ferraz Barbosa Sotero dos Reis - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV:
GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
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