TJSP 16/09/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÃO
08. 2011/90.175 - Doutora CAROLINA CASTRO ANDRADE, Juíza de Direito da 1ª Vara, e Doutora NATÁLIA BERTI, Juíza de
Direito da 2ª Vara, ambas da Comarca de José Bonifácio - Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora adjunta, respectivamente.
- Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
09. 1994/400 - Doutor WAGNER ROBY GIDARO, Juiz de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas. 10.
1999/553 - Doutor MARCO FABIO MORSELLO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. 11. 2004/1.421 - Doutor WENDELL
LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Americana. 12. 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Araçatuba. 13.
2020/73.706 - Doutor SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular I da 36ª Vara Cível da Capital. 14. 2022/76.681
- Doutor LUIS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Pedro. 15. 2022/78.065 - Doutora MÔNICA
TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Assis. 16. 2022/86.471 Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palmeira D’Oeste. - Tomaram conhecimento,
v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. 2007/37.867 - Doutor DANILO FADEL DE CASTRO, Juiz de Direito Titular I da Vara 10ª Vara Cível da Capital. 18.
2008/39.727 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Araçatuba. 19. 2015/136.273 Doutora ANDRESSA MARTINS BEJARANO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cotia. 20. 2022/88.923 - Doutora
LÍVIA ANTUNES CAETANO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Iacanga. - Autorizaram, nos termos da manifestação da
E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
21. Nº DJ-1001704-11.2020.8.26.0655 - APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Apelantes: Fernanda Alves Costa e Jobson Aroudo Oliveira Costa e Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Várzea Paulista. Advogado: Thiago Leal de Paula - OAB 195.266/SP. - Deram provimento à apelação e julgaram
improcedente a dúvida, com observação, v.u.
22. Nº DJ-1003283-91.2020.8.26.0655 - APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA - Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Urbitec Construções Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista. Advogados: Pedro
Luiz Pinheiro - OAB 115.257/SP, Gerson Wesley Nunes - OAB 391.961/SP e Thiago Leal de Paula - OAB 195.266/SP. - Deram
provimento, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 27/09/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1000407-45.2019.8.26.0059 - APELAÇÃO – BANANAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: A. A. S. e J.
M. B. M. Apelado: O. de R. de I. e A. da C. de B. Advogado: Bruno Trindade Nogueira - OAB 377.995/SP.
Nº 1001998-11.2022.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Mitr-31
Administração de Bens Ltda, Paulo Roberto Vaz de Almeida e Silvina Barbosa Borba de Sá. Apelados: Municipalidade de
São Paulo e 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados (as): Paulo Roberto Vaz de Almeida - OAB
84.754/SP, Arnor Serafim Júnior - OAB 79.797/SP, Mirela de Brito Uekita - OAB 268.192/SP, Afonso Celso de Almeida Vidal OAB 168.529/SP, Pablo Meira Queiroz - OAB 227.183/SP, Lucas Britto Mejias - OAB 301.549/SP, Luisa Poio Oliveira Bartolomeu
- OAB 454.293/SP e Sandra Mayumi Hosaka Shibuya - OAB 113.559/SP.
Nº 1003694-59.2021.8.26.0604 - APELAÇÃO – SUMARÉ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sumaré. Advogadas:
Natália S. Pereira - OAB 277.310/SP, Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/
SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º