TJSP 16/09/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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Nº 1004289-58.2021.8.26.0604 - APELAÇÃO – SUMARÉ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sumaré. Advogadas:
Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
Nº 1027354-97.2021.8.26.0114 - APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A – AUTOBAN. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas.
Advogadas: Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
Nº 1000523-45.2020.8.26.0470/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PORANGABA – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargantes: Emanuel Fernando de Jesus Marques, Lucas Francisco da Costa Helt e Gustavo Fudoli de Oliveira.
Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porangaba. Advogados: Leandro Bertoncini Zanchetta OAB 383.544/SP e Diogo Francisco Felipe - OAB 401.199/SP.
Nº 1000564-15.2021.8.26.0587/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SÃO SEBASTIÃO – Relator: Des. Fernando
Torres Garcia. Embargante: P. M. I. C. e V. de I. LTDA. Embargado: O. de R. de I. e A. da C. de S. S. Advogados (as): Manoela
Pereira Dias - OAB 98.658/SP e Joaquim Pedro Pereira Barboza da Silva - OAB 410.809/SP.
Nº 1088527-04.2020.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Embargante: Maria Helena Brandão Maia. Embargado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado:
Jorge de Mello Rodrigues OAB 197.764/SP.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2022
Apelação Cível
Total
1
1
1008640-40.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FERNANDO
TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1008640-40.2021.8.26.0292; Registro de
Imóveis; Apelante: Antonio Luciano Neto; Advogada: Nayara Giroto Mendes (OAB: 376839/SP); Advogada: Jéssica Ventura
Gomes Vieira (OAB: 410800/SP); Apelante: Ana Paula Cardoso; Advogada: Nayara Giroto Mendes (OAB: 376839/SP); Advogada:
Jéssica Ventura Gomes Vieira (OAB: 410800/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jacareí;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2022
Apelação Cível
Total
2
2
1004185-35.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FERNANDO
TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Dúvida; 1004185-35.2022.8.26.0506; Registro
de Imóveis; Apelante: Candida Maria Machado Colucci; Advogada: Mariana Melo Figueiredo (OAB: 297343/SP); Apelada: 2º
Oficial de Registros de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026073-09.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FERNANDO
TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Dúvida; 1026073-09.2021.8.26.0114; Registro
de Imóveis; Apelante: Diva Aparecida; Advogado: Willian Antonio Machado Medeiros (OAB: 268350/SP); Apelado: 4º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º