TJSP 16/09/2022 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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do preparo. 6.4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Pindamonhangaba, 14
de setembro de 2022. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1002632-39.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira Ciência ao requerente: Substabelecimento citado na petição de p. 72 não a acompanhou. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB
257702/SP)
Processo 1003064-92.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Romã Village
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (publicado no DJE em 10,
11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que providencie o preenchimento do
Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário do levantamento que consta no
formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: BRUNO MARCHESE CASELLI (OAB 317697/SP)
Processo 1003151-14.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Deverá o requerente complementar o endereço apresentado na petição de p. 72/73 (informação do
numero da residência). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003706-31.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.O.S. - K.O.S. - CIENTIFICO o
advogado 468395/SP - Maria Paula Souza Oliveira de Palma de que foi nomeado para atuar como curador especial e INTIMO-O
para se manifestar no processo. - ADV: FÁBIO LUÍS PEREIRA DE MOURA (OAB 194391/SP), MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA
DE PALMA (OAB 468395/SP)
Processo 1004051-94.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.G. - E.F.G. - CIENTIFICO o advogado
227004/SP - Marcia Alessandra Homem de Mello de que foi nomeado para atuar como curador especial e INTIMO-O para se
manifestar no processo. - ADV: MARCIA ALESSANDRA HOMEM DE MELLO (OAB 227004/SP), MILENA CRISTINA TONINI
RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP), MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP)
Processo 1004573-58.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.R. - R.A.B. CIENTIFICO o advogado 470647/SP - Letícia Araujo de Oliveira de que foi nomeado para atuar como advogado e INTIMO-O
para se manifestar no processo. - ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 149998/SP), LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 470647/SP)
Processo 1005536-03.2020.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do Comunicado SPI nº 47/2022, para as providencias requeridas, fica o interessado
devidamente intimado para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento.
Guia do fundo Especial - Código 206-2. Valor R$ 38,75 (trinta e oito e setenta e cinco centavos), sob pena de, não o fazendo a
providência ficará prejudicada. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006830-27.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Rodrigo Jose de Paula Pereira - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na
forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para consolidar a propriedade e a posse do veículo acima descrito
na pessoa do autor, autorizando-o a vendê-lo a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou
qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o
preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes, entregando ao reu o saldo apurado, se houver (art.
2º, Dec.-lei 911/69). 4.1. Condeno o réu a arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios do patrono do autor,
que ora fixo em que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado desde a propositura da demanda
até a presente data (proveito econômico obtido), em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art.
85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e
acrescidos de juros de mora legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. 4.2. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º
da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 4.3. Arbitro os honorários advocatícios
da curadora especial nos moldes do Convênio DPG/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão. 4.4.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Pindamonhangaba, 14 de setembro de
2022. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV: FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP),
ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP)
Processo 1030820-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Espólio de Tommaso Mambrini e
outros - Rufino Kuhnen Junior - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ANA PAULA BARBOSA COLUCCI (OAB 7338/MS), CARLA LECINCK BERNARDI (OAB 47668/PR), JOÃO PAULO
AKAISHI FILHO (OAB 34857/PR), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0738/2022
Processo 0000276-25.2021.8.26.0445 (processo principal 1000104-03.2020.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.O.B. - R.B. - 1. Primeiramente, certifique-se com urgência, o decurso de prazo para a manifestação
do executado, ou, se o caso, promova a juntada nos autos. 2. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público e, a seguir, tornem
conclusos com urgência. Int. - ADV: ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP), GUILHERME LOYOLA SANTOS
(OAB 353599/SP)
Processo 0000902-06.2005.8.26.0445 (445.01.2005.000902) - Arrolamento de Bens - Eduardo Eloy Gomes de Jesus e
Pontes - Cientifico a parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/
SP)
Processo 0001383-70.2022.8.26.0445 (processo principal 0003713-55.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Bancários - Viviane Aparecida Lopes Monteiro de Faria - - Davi Siqueira e Silva - Banco Bradesco Financiamento Sa - 1.
Intimado a se manifestar acerca da satisfação da dívida, manteve-se a parte exequente silente a este respeito (pp. 45, 48 e 53).
Assim, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução em virtude da satisfação
integral da obrigação pelo pagamento. 2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP), VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO DE FARIA (OAB 253503/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º