TJSP 19/09/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
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mandado de levantamento eletrônico. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações
de praxe. P.I.C - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), WESLEY DE
SOUZA LIMA (OAB 416969/SP)
Processo 0001279-14.2022.8.26.0337 (processo principal 1000440-06.2021.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transferência ex-officio para reserva - Ulisses Francisco Felix de Lima - Vistos. Processo em fase de
Execução. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, a proceder o apostilamento pertinente em prol da exequente,
relativo ao direito que foi reconhecido em Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO
(OAB 403755/SP)
Processo 0001280-96.2022.8.26.0337 (processo principal 1000327-18.2022.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Regiane Faria de Melo - Vistos. Processo em fase de Execução. Intime-se a executada, na pessoa de seu
procurador, a proceder o apostilamento pertinente em prol da exequente, relativo ao direito que foi reconhecido em Juízo, no
prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), FELIPE GOMES DOS SANTOS
(OAB 357998/SP)
Processo 0002083-84.2019.8.26.0337 (processo principal 1000325-53.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Isabel Maria Bosquet Vaz da Silva - Vistos. Autorizo o levantamento da importância bloqueada
às fls. 48/51, no valor de R$ 2.774,21 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos) em favor da
exequente, conforme formulário juntado aos autos (fls. 66). No mais, verifico que o novo cálculo apresentado (fls. 64) está
aplicando novamente a multa do artigo 523, do CPC, o que já foi aplicada por ocasião do não pagamento, gerando “bis in idem”,
assim, providencie a advogada da autora nova planilha de cálculos. Intime-se. - ADV: BIANCA FANTAGUCCI GONÇALVES
MENEGUESSO (OAB 296125/SP), JULIO CORREIA DOS SANTOS NETO (OAB 287101/SP)
Processo 0002462-59.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SERGIO SILVIO
NEVES DUARTE - Vistos. Autorizo o levantamento da importância bloqueada às fls. 75/77, no valor de R$ 175,51 (cento setenta
e cinco reais e cinquenta um centavos) em favor do exequente, conforme formulário juntado aos autos (fls. 97). No mais, por
ora, indefiro a pesquisa CRC-JUD, devendo primeiramente, apresentar o exequente, planilha de cálculo atualizada, excluindo os
valores já levantados nos autos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)
Processo 0002952-81.2018.8.26.0337 (processo principal 1002104-14.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luiz Antonio Lorieri - Vistos. Fls. 167/169: Inicialmente, intime-se o executado, dos termos da penhora
realizada (R$1.119,48 fls. 121) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP)
Processo 1000057-91.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Robert Tenorio Garcia Claro S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso
deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado às fls. 198/206 é tempestivo, recebo-o apenas
no efeito devolutivo. No mais, em que pese o pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial, não foi juntada a declaração de
hipossuficiênciae nem documentos para justificar tal pedido, pelo que indefiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita.
Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária-Sorocaba-SP, observando-se as formalidades legais. Nos termos do
Comunicado nº 1181/2017-DICOGE, proceda-se a serventia na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou
ainda sua eventual inexistência. Intime-se - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1000124-56.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Douglas Santos
Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do cadastro do incidente processual de cumprimento de
sentença nº 0001143-17.2022.8.26.0337 arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO
(OAB 460289/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000859-89.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lidiane
Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 76/77: Sem prejuízo dos endereços informados, a fim de agilizar a resposta dos ofícios
solicitados, informe a autora, os endereços de e-mails das referidas instituições bancárias. Com as informações, oficie-se
conforme pleito formulado na petição inicial (fls. 8/9). Intime-se. - ADV: LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO (OAB
418992/SP)
Processo 1000940-09.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Sasaqui - Vistos. Intimado
o advogado do exequente, permaneceu inerte, tentado a localização pessoal do exequente, não foi localizado. Frustradas as
tentativas de localização do executado e diante da inércia do exequente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as anotações e comunicações de
praxe. P.I.C - ADV: MIRIANE GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP)
Processo 1001667-94.2022.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronaldo Donizete Ramos
Lima Mairinque - Vistos. Cite-se a executada Maria das Graças de Araújo Tavares para que, no prazo de 03(três) dias, efetue o
pagamento do débito, sob pena de penhora. Intime-se - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/
SP)
Processo 1002317-44.2022.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronaldo Donizete Ramos
Lima Mairinque - Vistos. Nos termos do art. 1260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino que
o(a)(s)exequente(s)apresente(m), em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, o(s)título(s)executivo(s)que embasa(m) a presente
demanda, para arquivamento em pasta própria, o(s)qual(is) será(ão) devolvido(s)ao(s)interessado(s)após o trânsito em julgado
da sentença de extinção do feito. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1002322-66.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Paulo
Sergio Dutra de Moraes - Vistos. O comprovante de endereço juntado às fls. 07 está ilegível, não sendo possível sua análise,
assim, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o autor, comprovante de endereço legível. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA
FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1002326-06.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eurides
Rodrigues - Vistos. CITE e INTIME-SE a requerida dos termos da presente ação, para apresentar contestação no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da citação/intimação, sob pena de revelia, resumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas
pela autora. Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se têm interesse na produção de provas em audiência, o que, em caso
negativo, permitirá o julgamento do feito no estado em que se encontra. Caso as partes tenham interesse na produção de
provas, a audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Sem prejuízo, as partes poderão, ainda, formular
proposta de acordo. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ZANOLLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º