TJSP 19/09/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1570
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42894/SP)
Processo 1002531-69.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.E.R.
- M.A.S.P. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação por parte da requerida, JULGO EXTINTA a presente ação com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da importância depositada às fls. 130,
no valor de R$ 5.760,58 (cinco mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) em favor do requerente, conforme
formulário juntado aos autos (fls. 137). No mais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO
(OAB 199355/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0000899-88.2022.8.26.0337 (processo principal 1002948-22.2021.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regiane Rodrigues Rosa - Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento do
feito. Nada Mais. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0001402-46.2021.8.26.0337 (processo principal 1000492-02.2021.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eliana Mara Simão Ierck - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a
autora acerca do prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), RODRIGO
SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0763/2022
Processo 1506636-29.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Samir Cassiano da Silva Mata Vistos. Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa
do réu, ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder à acusação no prazo legal.
A todo tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se.. - ADV: ANTONIO
CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2022
Processo 0000371-76.2007.8.26.0338 (338.01.2007.000371) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nildo Oliveira
Cerqueira - Amadeu Gomes da Silva - Vistos. Atendas-se o retro requerido pelo representante do Ministério Público. Cumpra-se.
- ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0004216-87.2005.8.26.0338 (338.01.2005.004216) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.L.G. - Vistos. Atendas-se o retro requerido pelo representante do Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEQUENO
DE OLIVEIRA (OAB 418533/SP)
Processo 0004688-15.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004688) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- V.O.C. - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. . Cumpra-se. - ADV: MILENA
MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 0005054-78.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sidnei Alves da Silva
- Vistos Considerando a transferência realizada conforme se verifica às fls. 277/280, declaro extinta a pena pecuniária do
sentenciado Sidnei Alves da Silva. Comunique-se o Juízo responsável pelo acompanhamento da execução criminal. P.R.I.C. ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 1000216-27.2005.8.26.0462 (338.01.2008.000534/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - Jose Mauro Lourenço Silva - - Jose Mauro Lourenço Silva e outro - Vistos. Ao Ministério Público e, posteriormente, à
Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco),
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422 CPP) Após,tornem conclusos para, se o caso,
elaboração de relatório e designação do julgamento. Cumpra-se. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB 162176/SP), SYRLENE
PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP)
Processo 1000488-59.2021.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Aparecida de Oliveira Ribeiro
- Marcelo de Oliveira Ribeiro - Ofício para os Bancos- emitido - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP),
FERNANDA GABRIELA MUCHANTE SILVA (OAB 337255/SP)
Processo 1003165-21.2022.8.26.0405 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.A.S.M. - Ofício - Desconto
de Pensão - Família - emitido - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2022
Processo 0001308-61.2022.8.26.0338 (processo principal 1001552-12.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Lago Alpino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Wilson Alves da Cunha - - ADV: WILLIANS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º