TJSP 19/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
2016
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Aparecida Alves - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Anote-se que os
honorários advocatícios serão requisitados em favor da Sociedade Individual de Advocacia constituída pelo Procurador que atua
em favor da parte exequente. . Intime-se a Fazenda Pública via Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB
309861/SP)
Processo 0005944-03.2019.8.26.0362 (apensado ao processo 0003055-09.2001.8.26.0362) (processo principal 000305509.2001.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marluce Dionizio - Vistos. Fls. 243/245: Acolho a renúncia dos
patronos do requerido. Proceda-se às anotações necessárias. Considerando a renúncia, intime-se o requerido da sentença por
carta e para que recolha as custas processuais e taxas judiciárias, sob pena de inscrição em dívida. Intime-se. (ADV Marcio
Antonio de Oliveira (OAB 150570/SP), Carolina Lanzi de Mattos (OAB 242957/SP) - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP),
MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0006198-44.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 0001171-03.2005.8.26.0362) (processo principal 000117103.2005.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Jose Bueno da Silva (Baixada) (Histórico da parte) - Marcos Gabriel Mesquita - - Irene Delfino da Silva - - Jose Tadeu da Silva - - Luiz Casagrande - - Ademar Balduino de Carvalho
- - Eduardo Elkhouairy - - Jose Luiz Bueno Rodrigues - - Gilberto Cezaroni - - Luiz Antonio Pereira Claudino - - Wagner Porta - Gerson Faustino da Camara - - Amarildo Donizete Amaro Constantino - - Moacir Rosendo Batista Bueno - - Elias Fernandes de
Carvalho - - Asterio Anor Sanches Madureira - - Carlos Donizete da Costa - - Carlos Emilio Caveanha - - Jose Roberto Machado
- - Luis Wanderley Brunheroto - - Sebastiao Francisco Teodoro - - Salvador Franceli Neto - - Jose Antonio Pirituba de Souza - Darci Pedro da Silva - - Ivens Antonio Ribeiro Sabino Chiarelli - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Vistos. Fls. 2260/2264:
Trata-se de solução de Agravo onde v. Acórdão não reconheceu do recurso interposto (fls. 2242/2254). Aguarde-se pela solução
definitiva do Agravo de fls. 2216/2239. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), JORGE
EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), GIANPAULO BAPTISTA (OAB 177061/SP), ROBERTA SOUZA CARVALHO DE MOURA
TEIXEIRA (OAB 248927/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), MARIANE NOVELLI MOUTINHO (OAB 317184/
SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOELMA FRANCO DA CUNHA (OAB 251046/SP)
Processo 0007056-41.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0001560-75.2011.8.26.0362) (processo principal 000156075.2011.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - International
Paper do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 146/147: Indefiro a citação editalícia por se mostrar prematura, já que constam diversos
endereços ainda não diligenciados, a fls. 82/92 (Mário) e a fls. 134/138 (Sérgio). O requerido Leo foi regularmente citado a fls.
52, não tendo se manifestado nos autos no prazo cabível sendo, portanto, revel. Quanto ao requerido Mário, houveram duas
tentativas de citação, negativas, como constam a fls. 47 e 155. Quanto ao requerido Sérgio, houve uma tentativa negativa a
fls. 49. Assim, para que não se torne oneroso à parte, no caso em tela pelo menos três tentativas de citação pessoal (1 a mais
para Mário e 2 mais para Sérgio) deverão ser tentadas. Manifeste-se o exequente quanto a novas tentativas de citação pessoal
dos requeridos ainda não citados, indicando ainda endereços não diligenciados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
encaminhamento ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), ANA LUISA PORTO
BORGES (OAB 135447/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP)
Processo 0007432-62.1997.8.26.0362 (362.01.1997.007432) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Francisco Eduardo de Toledo - Leonidas Souza de Matos e outro - Vistos. Fls. 912: Intime-se a herdeira, como requerido. Intimese. - ADV: NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/
SP), CECÍLIA PAOLA CORTES CHANG (OAB 154869/SP)
Processo 0018656-74.2009.8.26.0362/01">0018656-74.2009.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0018656-74.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Nota Fiscal ou Fatura - Guerra Junior Importação e Exportação Ltda - Daniel de Alkimin Pena - - Seed el Transportes Ltda
/ ME Express Logística e Transportes Ltda - - Seed el Tecnologia Importação e Exportação Ltda - - Sérgio Carlos da Silva
Junior - - Sidney Lyrio e Silva - - J.B.P. - - Luiz Orlando Lisboa - - Seed el Transformadores Ltda - - Seed el Participações e
Empreendimentos Ltda - - Seed el Tecnologia Ltda Epp - Vistos. Fls. 748: Defiro o pedido. 1) Servirá cópia desta decisão de
ofício ao Banco ITAÚ para que proceda a transferência para conta judicial os valores atualizados bloqueados dos Planos de
Previdência em nome do executado, acima qualificado, comunicando a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie o
exequente a impressão e encaminhamento desta decisão, juntamente com cópia de fls. 738, comprovando-se nos autos o
protocolo em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. 2) Confirmada a transferência, fica desde já deferido
seu levantamento pelo exequente, mediante apresentação de formulário próprio. 3) Intime-se. - ADV: CARLOS JORGE OSTI
PACOBELLO (OAB 156188/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), FIAMA FERNANDA DE FREITAS (OAB 436805/SP),
ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1000447-83.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Martinho
Nunes de Cerqueira - Consulcasa Vinte Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - - Banco Ribeirão Preto S.a. - Isto posto,
e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme artigo 485,
inciso VI (falta deinteressede agir e ilegitimidade de parte, com relação à corré CONSULCASA VINTE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA), do NCPC. Concedo o prazo de quinze dias para que o autor providencie o recolhimento da das custas
processuais, conforme apontado nesta oportunidade, sob as penas da lei. Ante o Princípio da Causalidade, CONDENO a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente, bem como de honorários advocatícios
aos patronos das partes contrárias, que fixo em 10% do valor dado à causa, devidamente atualizado. Desde logo, ficam as
partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente
obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença,
importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC.
Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA
(OAB 300537/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1001064-43.2022.8.26.0362 - Curatela - Família - V.R.S.B. - D.R.S. - Vistos. Fls. 95. Defiro o pedido de renovação
da Curatela provisória. Expeça-se o termo com prazo de validade de 1 (um) ano. Presentes todos os pressupostos processuais
e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Informem as partes
se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a
pertinência e a utilidade delas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Concordando as partes com o julgamento
antecipado, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede
de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSÉ CÍCERO LIMA DOS SANTOS (OAB
432701/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP)
Processo 1002037-32.2021.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Genival Fernandes Gonçalves - Jorge Fernandes
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