TJSP 21/09/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
2022
considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse
o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa,
em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A
classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam
as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e
assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados
e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada,
como MANDADO. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000843-36.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Aparecida dos Santos Sebastião - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso perante o TR3 e retorno dos autos.
Considerando-se o trânsito em julgado da sentença/acórdão, oficie-se a CEABDJ (SE O CASO) para promover a implantação
do benefício de Aposentadoria por Idade concedido à parte Autora, caso ainda não implantado. Após, intime-se o INSS para
apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte
exequente. Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância quanto
aos cálculos apresentados pela autarquia ré, deverá a parte Autora ingressar com cumprimento de sentença, nos termos do
artigo 534 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB 328815/SP), ISMAEL PEDROSO
CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2022
Processo 1000489-98.2022.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.P.B.F. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 24/10/2022 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua Nove de Julho, 139, Maracaí SP. - ADV: LETÍCIA RODRIGUES MISAEL VILAS
BOAS (OAB 432404/SP)
Processo 1000558-33.2022.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - V.B.F. - Intimação
do autor para no prazo legal efetuar o recolhimento de duas Diligencias ao Oficial Companheiro mencionado na r. Certidão de
fls. 105. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP)
Processo 1000837-24.2019.8.26.0341 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.N. - S.M.F. - (i).
Ciência da Expedição da Certidão de honorários ao Defensor indicado à requerente para a impressão, tão logo disponivilizada.
(ii). Encaminhamento da Sentença-Mandado e o seu Trânsito em julgado ao Cartório de Itapecerica da Serra, via CRC-Jud para
a averbação. - ADV: JOÃO MARIANO POLETINI (OAB 156952/SP), SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0682/2022
Processo 0003034-13.2012.8.26.0341 (034.12.0120.003034) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de
Pedrinhas Paulista - Vistos. Considerando-se que o executado foi devidamente intimado para efetuar o recolhimento das custas
finais do processo bem como comprovar o respectivo pagamento, e até a presente data não o fez, determino que a serventia
proceda a inscrição do nome do executado na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Após, arquivemse os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP)
Processo 0003037-65.2012.8.26.0341 (apensado ao processo 0003461-54.2005.8.26.0341) (034.12.0120.003037) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Pedrinhas Paulista - Vistos. Considerando-se que o executado foi
devidamente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais do processo bem como comprovar o respectivo pagamento,
e até a presente data não o fez, determino que a serventia proceda a inscrição do nome do executado na dívida ativa, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/
SP)
Processo 0003461-54.2005.8.26.0341 (apensado ao processo 0003034-13.2012.8.26.0341) (341.01.2005.003461) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Pedrinhas Paulista - Vistos. Considerandose que o executado foi devidamente intimado para efetuar o recolhimento das custas finais do processo bem como comprovar
o respectivo pagamento, e até a presente data não o fez, determino que a serventia proceda a inscrição do nome do executado
na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Após, arquivem-se os autos. - ADV: HUGO ROCHA (OAB
382070/SP)
Processo 1000236-13.2022.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - V. - Manifestese a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 97, no prazo legal, requerendo o que for de direito. - ADV:
EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1000528-95.2022.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 158, no prazo
legal, requerendo o que for de direito. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001141-52.2021.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 71, no prazo legal, requerendo
o que for de direito. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2022
Processo 1000555-78.2022.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000745-54.2022.8.26.0407 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - Spaço Formaturas Ltda Me - Vistos. Cumprida a sua finalidade, devolva-se ao Juizado de origem
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