TJSP 22/09/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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solicitada. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento o que entender de direito. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO
SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 0002123-84.2022.8.26.0297 (processo principal 0000763-71.2009.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.G.M. - B.S.S. - Vistos. Fls. 91/92: Preliminarmente, deverá a exequente informar quais são as
matriculas que constituem o imóvel cuja penhora se postulou para viabilizar a requisição ao respectivo cartório de registro de
imóveis. Prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/
SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP)
Processo 0002216-47.2022.8.26.0297 (processo principal 1006150-30.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Ricardo Severino Giroto - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência Privada S/A - Vistos...
Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 30), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- SEGURO - Processo nº 0002216-47.2022.8.26.0297, que Ricardo Severino Giroto move contra BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A E CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, o que faço com fulcro no artigo 924, II
do Código de Processo Civil. Consequentemente, defiro o levantamento pelo exequente dos valores depositados às fls. 20
e 26, expedindo-se de imediato o competente mandado de levantamento, de acordo com o formulário do MLE juntado a fls.
31. Outrossim, considerando que o valor de fls. 20 fora depositado na Ação de Conhecimento nº 1006150-30.2021.8.26.0297,
determino que o mandado de levantamento eletrônico seja expedido naqueles autos, certificando-se. Custas pela parte
executada. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: RICARDO SEVERINO
GIROTO (OAB 318804/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP),
ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Processo 0002270-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1004270-76.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bj Reciclagem Animal Ltda - Giovanni Migliorini - - Meridional Meat Importação e
Exportação de Alimentos Ltda. - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 219), JULGO EXTINTA a presente
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - Processo nº 000227081.2020.8.26.0297, que Bj Reciclagem Animal Ltda move contra GIOVANNI MIGLIORINI E MERIDIONAL MEAT IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., o que faço com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Consequentemente,
defiro o levantamento pela exequente do valor depositado às fls. 210/211, expedindo-se de imediato o competente mandado
de levantamento, de acordo com o formulário do MLE juntado a fls. 220. Custas pela parte executada. Após, arquivem-se os
presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: LEANDRO MALTA MARTINS (OAB 51726/RS), VINICIUS MALTA
MARTINS (OAB 51672/RS), RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB 52624/RS), ANDRÉ MALTA MARTINS (OAB 41622/RS),
EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP)
Processo 0002386-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1008242-15.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ricardo Severino Giroto - - Roberto Jose Severino Giroto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 52 e 54:
considerando que o presente feito já se encontra extinto pela decisão proferida a fls. 22, nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil, bem como que o depósito informado a fls. 48 no valor de R$2.753,28 se refere ao Incidente de
Cumprimento de Sentença nº 0002383-98.2021.8.26.0297, o qual tramita em apenso, determino que a Serventia traslade cópia
do comprovante de pagamento de depósito judicial de fls. 48 para aquele incidente. Após, retornem-se os presentes autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/
SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0002574-12.2022.8.26.0297 (processo principal 1000434-85.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Sandra Cristina Telles Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Preliminarmente, apresente o exequente o
cálculo atualizado do débito na forma do artigo 798, § único do CPC, requerendo, em prosseguimento, a medida expropriatória
que entender cabível. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WENDERSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 12611/MT), JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), WEDERSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 260553/SP)
Processo 0002716-02.2011.8.26.0297 (297.01.2011.002716) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Marcia Antonia Aparecida Paulani - Nelson Welton Fortunato - - Emisul Transportes Ltda - Caixa Econômica Federal - CEF
- Vistos. Fls. 263/265: ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido, para obstar o levantamento dos valores, até
o julgamento colegiado da questão. No mais, aguarde-se a manifestação da exequente, conforme ato ordinatório publicado a
fls. 262. Intime-se. - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), WALLACE
FAGUNDES (OAB 20783/GO), MARCELO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 226689/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA
PINTO (OAB 206112/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/
SP)
Processo 0003389-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1004478-55.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Redes S.A. - Tl Conveniência e Transportadora Eireli Epp - Vistos. Certidão de
página 84: reitere-se a intimação da exequente para manifestar em termos de prosseguimento, aguardando-se pelo prazo de
quinze (15) dias. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 0003659-67.2021.8.26.0297 (processo principal 0004226-16.2012.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Sbc Sistema Brasileiro de Crédito e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Observo que a petição e documento de
fls. 17/22 referem-se ao Processo nº 0004226-16.2012.8.26.0297, o qual tramita em apenso. Destarte, intime-se a Ilustre
Subscritora, COM URGÊNCIA, para providenciar o correto peticionamento eletrônico nos autos do processo acima mencionado.
Após, retornem-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB
132649/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP)
Processo 0003704-37.2022.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002151-54.2022.8.26.0032 - 2ª Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de Araçatuba) - J.R.M.F. - Vistos. Fls. 06: Solicite-se informações ao Juízo Deprecante, via
e-mail, acerca do informado pela Equipe Técnica do Juízo, encaminhando-se cópia de fls. 06 e deste despacho, aguardandose por 10 dias a resposta. Decorridos sem manifestação, devolva-se sem cumprimento. Intimem-se. - ADV: CLAUDIONOR
RODRIGUES BERNARDINO (OAB 357895/SP)
Processo 0003860-59.2021.8.26.0297 (processo principal 1001076-29.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Ramos - Elza Aparecida Montanher de Souza - Vistos. Certidão de p. 44:
Reitere-se a intimação da exequente para juntar aos autos cópia da certidão de óbito da executada, aguardando-se por mais
trinta dias. No silêncio, intime-se a exequente pessoalmente, para dar andamento no presente feito, requerendo o que entender
de direito em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º, do Código
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