TJSP 23/09/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2024
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0002168-36.2021.8.26.0358 (processo principal 1003657-62.2019.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Edite Tomé de Barros Gois - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Tendo em vista
a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente no importe de R$
960,12, e do remanescente do depósito judicial de fl. 41 em favor do executado. Levante-se eventual penhora, expedindo-se o
necessário. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
Processo 0002179-36.2019.8.26.0358/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei José Fornarolis - Ex Offício:
Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem
como em obediência à r. Decisão de folhas 69, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE , o(s) qual(is) foi(ram)
gravado(s) no portal de custas, aguardando conferência e assinatura, para posterior encaminhamento , via digital, para o
banco conforme disposto pela parte beneficiária no formulário MLE. Fica a parte/advogado informados de que não é gerado no
sistema informação quanto ao crédito do valor na conta bancária apresentada, ficando a cargo do(s) mesmo(s), a consulta na
mencionada conta , quanto ao crédito do valor devido. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 0002430-88.2018.8.26.0358 (processo principal 1001071-57.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Quagliotti Salamone - Metalurgica Girassol Ltda - Vistas dos autos ao exequente
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 0002482-45.2022.8.26.0358 (processo principal 0006643-45.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Cristina Leva Pereira - Vistos. Oficie-se requisitando a implantação do
benefício. Após, intime-se o INSS para que apresente o demonstrativo de cálculo dos valores que entende devidos. Int. - ADV:
DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0002743-74.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002743) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rosana
Perpetua da Cunha - Vistas dos autos à Dra. Ana Marisa Curi Ramia para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (§ único do art. 181 das NSCGJ). - ADV: ANA
MARISA CURI RAMIA (OAB 69414/SP)
Processo 0009700-18.2008.8.26.0358/01">0009700-18.2008.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0009700-18.2008.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarraf Administradora de Consórcio Ltda - Alexandre Donini - - Maria de Lourdes Pereira
Donini e outro - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, em temos de prosseguimento ao feito, tendo
em vista haver decorrido o prazo legal sem a interposição de impugnação pelos coexecutados quanto ao bloqueio realizado no
sistema SISBAJUD. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB
234047/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), CLÁUDIA FEROLDI ANGELO CINTRA (OAB 228552/SP)
Processo 1000748-52.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Luis Antônio de Brito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Faculto nova manifestação do credor, tendo em vista que o depósito
de fl. 42 já foi levantado às fl. 171/172. Sem prejuízo, informe o exequente, no prazo de cinco dias, se ocorreu a satisfação
do débito. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000859-60.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sonia Maria Ramos de Oliveira e outros - Ex Offício:
Haja vista AR(s) negativo (s) de fls. 202 até 205, deverá a parte autora apresentar endereço atualizado para localização da
parte, bem como taxa pertinente (seja postal, diligência de Oficial de Justiça, ao ainda através de carta precatória, se o caso).
Ex offício: Ante o(s) Aviso(s) de Recebimento de fl(s). 206, que tem caráter personalíssimo, assinado por pessoa diversa ao
remetente , manifeste-se a parte autora. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO DESIDERIO
JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), KARLA BASILIO GARCIA (OAB 259436/SP)
Processo 1001233-42.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlo Salvajoli - Ex
Offício: Haja vista AR(s) negativo (s) de fls. 53, deverá a parte autora apresentar endereço atualizado para localização da parte,
bem como taxa pertinente (seja postal, diligência de Oficial de Justiça, ao ainda através de carta precatória, se o caso). - ADV:
GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
Processo 1001444-78.2022.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ex Offício: Deverá a parte autora acostar ao processo extrato de movimentação processual da carta precatória nº Número do
processo: 8011148-65.2022.8.05.0039 , haja vista impossibilidade de consulta pelo site por exigir senha de acesso da mesma.
Tudo para verificar , se o caso, a necessidade de pedido de informações e/ou devolução da mesma devidamente cumprida via
malote digital , haja vista inexistência de resposta nos encaminhamentos via mensagem eletrônica. - ADV: FABIOLA CAROLINE
JOSÉ (OAB 452672/SP)
Processo 1001550-40.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.M.A.S. - M.H.S. e outro Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou então informem se desejam o julgamento
antecipado da lide, no prazo de cinco dias. Em igual prazo, e a fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A
conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a
prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes, tornem os autos conclusos para decisão
saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB
277969/SP), CRISTIANE ALINE ROZATTI (OAB 460123/SP)
Processo 1002026-78.2022.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.B.S. - Por estes fundamentos, julgo
extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados pelo convênio OAB/DPESP. Transitado em julgado, arquivem-se os
autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP)
Processo 1002031-03.2022.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.O.A. - S.S.A. - Ex Offício: O competente
documento CARTA SENTENÇA - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após assinatura
eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do mencionado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º