TJSP 26/09/2022 - Pág. 136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
136
Russo (OAB: 262695/SP); Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Advogado: Francisco Antonio
Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de
Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Agecom Produtos de Petróleo Ltda e outro; Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP);
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP);
Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Banco Bgn S/A; Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris
Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Amc do Brasil
Ltda; Advogada: Debora Pires Marcolino (OAB: 88623/SP); Advogado: Antonio Américo Brandi (OAB: 18456/RJ); Advogado:
Roberto Grejo (OAB: 52207/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos
Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Roberto Rondina Me;
Advogada: Karina Fernandes Fracasso (OAB: 209515/SP); Advogada: Sabrina Liguori Soranz (OAB: 195608/SP); Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Evonik Degussa Brasil Ltda; Advogada: Katia Caruso (OAB:
130667/SP); Interessado: Indústria Paulista de Plásticos Ltda; Advogada: Priscilla Manfredi (OAB: 251663/SP); Advogado:
Felipe Raminelli Leonardi (OAB: 239330/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Carbocloro
S/A - Indústrias Químicas; Advogado: Helio Crescencio Fuzaro (OAB: 33069/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB:
295231/SP); Interessado: C.a. Zago Comercial Quimica Ltda; Advogado: Mauro Roberto de Souza Generoso (OAB: 144740/SP);
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP);
Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Cotia Foods; Advogada: Nanci Regina de Souza
Lima (OAB: 94483/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Petrotan Comércio e Reciclagem
de Embalagens Ltda; Advogado: Giovanni Peduto Júnior (OAB: 180515/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/
SP); Interessado: Marisa Ancelotti Me; Advogada: Camila Cardoso Domingos (OAB: 166969/SP); Advogada: Carolina Rossi
(OAB: 281124/SP); Advogado: Carlos Eduardo Barletta (OAB: 151036/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/
SP); Interessado: Lyodell Química do Brasil; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Francisco
Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo
Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( csn ); Advogado: Aloisio Costa
Junior (OAB: 300935/SP); Advogado: Jose Francisco Cimino Manssur (OAB: 163612/SP); Interessado: Art-nor Aratrop Nordeste
Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Ltda; Advogado: Sidney Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP); Advogado:
Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP);
Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP);
Interessado: Intergás - Indústria de Gases Ltda; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado:
Eduardo Saito Me; Advogada: Raquel Ferraz de Campos (OAB: 202367/SP); Advogado: Oswaldo Ferraz de Campos (OAB:
62377/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/
SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A ( bcsul ); Advogado:
Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris
Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Advogado: José Carlos Manso
Junior (OAB: 188101/SP); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Banco Safra S/A;
Advogado: Miguel Romano Junior (OAB: 195241/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado:
Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado:
Banco Rural S/A; Advogada: Flavia Ortiz Rodrigues Garcia (OAB: 169022/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB:
295231/SP); Interessado: Petrobras Distribuidora S.a.; Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/
SP); Advogado: Jose Lucio Ciconelli (OAB: 84741/SP); Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Banco Itaú S/A; Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP);
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP);
Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/
SP); Interessado: Brenntag Quimica Brasil Ltda; Advogado: Ivan Mendes de Brito (OAB: 65883/SP); Advogado: Francisco
Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo
Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Brazmo Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Maria Lucia de Andrade
Ramon (OAB: 70645/SP); Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB: 236151/SP); Advogado: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB:
236205/SP); Interessado: Banco Triângulo S/A; Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP); Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Poly Vac S/A Indústria e Comércio de Embalagens; Advogado:
Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Interessado: Copebrás
Ltda; Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/
SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP);
Interessado: Oxiteno Nordeste S.a. Indústria e Comércio; Advogada: Alessandra Miyo Uehara (OAB: 155117/SP); Interessado:
Banco Inter S/A; Advogado: Alessandro Fernandes Braga (OAB: 72065/MG); Advogado: João Roas da Silva (OAB: 98981/MG);
Advogada: Nanci Baptista da Silva (OAB: 262125/SP); Advogada: Juliana Rodrigues do Vale (OAB: 242809/SP); Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis
Gustavo Matthes de Freitas (OAB: 295231/SP); Advogada: Aretha Brauner Pereira Mendes (OAB: 297069/SP); Interessado: Brr
Fomento Mercantil S.a.; Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP); Advogado: Alexandre Pimenta da Rocha de
Carvalho (OAB: 75476/MG); Advogado: Leonardo Lobo de Almeida (OAB: 72923/RJ); Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Luis Gustavo Matthes de Freitas
(OAB: 295231/SP); Interessado: Consigaz Disribuidora de Gás Ltda; Advogada: Carolina Vassilas Grigorini (OAB: 284399/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º