TJSP 27/09/2022 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir
de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0001573-89.2022.8.26.0297 (processo principal 1006773-94.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Assinatura Básica Mensal - Adimércia dos Santos Araujo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia de R$ 13.200,00 em favor da parte exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte
executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas
processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0001575-59.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Valentim Flavio Gerete Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001577-29.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Madalena Aparecida da Silva
Gomes - Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB
239461/SP)
Processo 0001588-92.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Nivaldo Gonçalves Rezende - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001588-92.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho - Vistos. Aguardese o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001624-37.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Celso dos Reis Cascarano - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0001624-37.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0001663-97.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Flavia de Cassia Lopes - Vistos. Aguarde-se
o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001797-27.2022.8.26.0297 (processo principal 1001749-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosana Martin Ferroni - Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda
- Intime-se a parte executada para regularizar o formulário de pág. 60 no prazo de cinco dias, tendo em vista que o sistema
autoriza a inserção de até quatro dígitos no campo agência. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001806-23.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Equivalência salarial - Monica de Lourdes Fernandes Silva - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0002061-78.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Equivalência salarial - Vanderlei Ricardo Tavares - Vistos. Aguardese o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002062-29.2022.8.26.0297 (processo principal 1006830-15.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Edilaine Cristina Golfeto Penha - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ROCHELLY CERQUEIRA
ROCHA (OAB 357442/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 0002301-33.2022.8.26.0297 (processo principal 1008502-58.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues Vaqueiro - Diante do silêncio da parte executada, homologo o
valor apresentado pela parte exequente, ou seja, R$ 3.644,21 (principal) e R$ 364,42 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP)
Processo 0002329-50.2012.8.26.0297 (297.01.2012.002329) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos
Dias dos Santos - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se alvará digital da quantia de
R$ 12.527,65, em favor da BV Financeira S.A., conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0002458-06.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Bolivar
de Carvalho Gato - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP)
Processo 0002458-06.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ivo Alves
Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP)
Processo 0002485-86.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Emerson Pimenta
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
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