TJSP 28/09/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
3670
em arquivo. Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RENATO
FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP)
Processo 0011452-56.2016.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Renato Ferraz Tésio
- Ordem nº 2011/001878 Vistos. Para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverá o requerente providenciar a
juntada de cópia da procuração para a regularização dos autos, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se o necessário.
Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO
(OAB 204352/SP)
Processo 0014998-66.2009.8.26.0451 (451.01.2009.014998) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Jose
Roberto da Silva - Ordem nº 2011/002829 Vistos. Intime-se pessoalmente o executado, no endereço informado às fls. 105.
Intime-se. Piracicaba, 05 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO (OAB 274034/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB
121659/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP)
Processo 0031359-61.2009.8.26.0451 (451.01.2009.031359) - Procedimento Comum Cível - Lilia Maria Cardoso Esquierro
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000605 Vistos. Ante a distribuição de cumprimento de
sentença digital pelos requerentes, conforme certificado às fls. 343, a manifestação da requerida FESP deve ser protocolada no
incidente correspondente. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Piracicaba, 05 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB
269058/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1001733-57.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas de Jesus Petrucheli
- Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S. A. - Ordem nº 2022/000769 Vistos em saneamento. Não há
preliminares a serem enfrentadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a existência dos elementos da
responsabilidade civil da concessionária ré, isto é, a omissão, o nexo de causalidade e os danos narrados na inicial, aferindose por meio da constatação da dinâmica do acidente causado, conforme alega o autor, pela presença de animais silvestres
(capivaras) na pista da rodovia. Defiro a produção de prova documental, oral e pericial. Oficie-se conforme requerido a fls. 391
pela ré. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para realização da perícia para fim de aferir a ocorrência e extensão
dos danos morais e estéticos narrados na inicial. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem quesitos e
assistentes técnicos. Concluída a perícia, será designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas oportunamente
arroladas. Intimem-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB 122956/RJ), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB
168557/SP)
Processo 1006408-29.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ednaldo
Constante Perin - Ordem nº 2022/000360 Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Remetam-se os autos
ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP)
Processo 1006410-96.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro
Valverde - Ordem nº 2022/000361 Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Remetam-se os autos ao
arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP)
Processo 1006414-36.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tiago
Lucas de Lima - Ordem nº 2022/000363 Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Remetam-se os autos
ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP)
Processo 1007159-16.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Paulo Lúcio Ribeiro - Ordem nº 2022/000420 Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando
acerca da necessidade, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1008136-52.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/001776 Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para promover o andamento
do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimese. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB
152463/SP)
Processo 1009784-04.2014.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e outro - ISABEL TEREZINHA TORREZAN - - ANTONIA TORREZAN - ESPOLIO DE LAURINDO TORREZAN e outros - Ordem nº 2014/016092 Vistos. Ante os termos da certidão de fls. 310, intimese o Município para dar prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando e qualificando os sucessores dos
requeridos Pedro Antonio Torrezan e Cláudio Torrezan para citação. Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MICHELLE CARVALHO
ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN
COELHO (OAB 243978/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP)
Processo 1012300-26.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/001211 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. Piracicaba, 12 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 1015071-40.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Remissão das Dívidas - Leoni de Lima Favero
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2017/004200 Vistos. Fls. 353/409:
Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício à Defensoria para pagamento do Sr.
Perito, posto que a perícia foi realizada a contento. Intime-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1015138-63.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ervin Moraes
Surminski - Ordem nº 2021/001199 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida
no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 26 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º