TJSP 29/09/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
2016
RELAÇÃO Nº 0600/2022
Processo 1000082-77.2022.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.S. - K.A.S. - 1. Intimação da parte autora para
manifestar sobre a manifestação do curador especial e 2. Vista dos autos ao MP. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/
SP), MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP)
Processo 1000551-26.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.D.S. - N.D.S. - - F.D.S. - Intimação das
partes para especificarem provas a serem produzidas, conforme decisão de fls. 11/112. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES
(OAB 172470/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2022
Processo 0000736-18.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luciano de Souza Carvalho
da Costa - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.43 no valor de R$ 9.696,00 e, seus
dividendos em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página
http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade
com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o levantamento,
tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000992-07.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Canisares Junior
& Cia Ltda - Me - “Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o atual endereço dos correqueridos Rafael
e Vanessa, tendo em vista que os avisos de recebimento das cartas citatórias retornaram com a anotação “desconhecido”. ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 1001196-51.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Fernando Venancio
Moveis e Eletro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - “Fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar em réplica à contestação apresentada pelo Banco Santander e, no mesmo prazo, indicar as provas que pretende
produzir. Deverá, ainda, manifestar-se quanto ao prosseguimento em relação à correquerida M.A Comércio de Mármores e
Granitos Eireli, tendo em vista que o aviso de recebimento da carta citatória retornou com a anotação “desconhecido”. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JEANE GIOVANA CAMILLO CORÓ (OAB 477841/SP)
Processo 1001415-64.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência
- Jorge Luis Hanazaki - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo,
razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que
a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para
apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para
resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade
com o comunicado conjunto nº 508/2018 do TJSP, publicado no D.J.E. em 21/03/2018, pagina 06. No mesmo prazo, deverá a
requerida, indicar as suas provas que pretende produzi-las, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA
BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001431-18.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Roberto Santander - Vistos Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial trazendo aos autos:
Documentos do autor, comprovante de residência, procuração e CNH, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1001432-03.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo Cesar
Ramos da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente
público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado
conjunto nº 508/2018 do TJSP, publicado no D.J.E. em 21/03/2018, pagina 06. No mesmo prazo, deverá a requerida, indicar as
suas provas que pretende produzi-las, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001433-85.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ronaldo
Manzano Bombonato - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo,
razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que
a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para
apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para
resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade
com o comunicado conjunto nº 508/2018 do TJSP, publicado no D.J.E. em 21/03/2018, pagina 06. No mesmo prazo, deverá a
requerida, indicar as suas provas que pretende produzi-las, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001438-10.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Simone da
Silva Belasco - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente
público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado
conjunto nº 508/2018 do TJSP, publicado no D.J.E. em 21/03/2018, pagina 06. No mesmo prazo, deverá a requerida, indicar as
suas provas que pretende produzi-las, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001708-68.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - G.H.M. - Vistos Fl.
126 Manifeste-se a FESP no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/
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