TJSP 29/09/2022 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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Duplicata - Ingá Veículos LTDA - Flex Locações e Transportes Ltda Me, na pessoa do Sócio abaixo indicado - Esclareça o
autor se confirma a diligência no endereço uma vez que o mesmo retornou negativo, em caso positivo, recolha-se as custas de
diligência para citação no prazo legal. - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 356075/SP), WILLIAN SCHOLL (OAB 45972/PR),
FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/PR), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB
40321/PR)
Processo 0001723-70.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001493-45.2018.8.26.0428) (processo principal 100149345.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - * - ADV: MARIANGELA
MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP)
Processo 0002037-11.2022.8.26.0428 (processo principal 0008682-33.2014.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gilson Franca Soares - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Ciente da
interposição do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento e seu posterior trânsito em julgado, ficando o
presente feito suspenso. Prazo: 90 dias, renováveis por igual período em caso de não haver notícias do julgamento. Int. - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP)
Processo 0002185-56.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1003366-80.2018.8.26.0428) (processo principal 100336680.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Anulação - Próshopping Administração e Consultoria de Shopping Center
Ltda - Lea Tabacaria Ltda Me - Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 dias. - ADV: THIAGO
REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), ANDRÉIA
APARECIDA ARAUJO MOURA RODRIGUES (OAB 274918/SP)
Processo 0002360-16.2022.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10071985720218260577 - 1.ª Vara Cível
da Comarca de São José dos Campos-SP) - TÂNIA CONCEIÇÃO DE JESUS - Vistos. Cumpra-se. Servirá o presente como
mandado. Após, devolva ao juízo deprecante, com nossas homenagens de praxe. - ADV: RAFAEL DE FARIA TOLEDO (OAB
406981/SP)
Processo 0002889-69.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1001162-63.2018.8.26.0428) (processo principal 100116263.2018.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI - Geni Alves dos Santos da Silva - Vistos. Defiro
os descontos mensais, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido/executado, da quantia equivalente
a 15% do seu salário líquido, incluindo 13º salário, 1/3 de férias, horas extras e PLR, até alcançar a quantia de R$ 28.150,74,
ocasião em que os descontos cessarão. Referida importância deverá ser paga conforme informações no cabeçalho acima. O
comprovante de pagamento deverá ser enviado ao e-mail do advogado ou da parte autora, o qual será informado pela parte
quando do envio/protocolo deste. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a parte interessada
imprimir referido ofício e protocoliza-lo junto ao destinatário, comprovando referido ato nestes autos no prazo de 10 dias contados
da publicação deste despacho. Int. - ADV: PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 432210/SP), LEONARDO JENICHEN DE
OLIVEIRA (OAB 428931/SP), ANDERSON BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP)
Processo 0003062-93.2021.8.26.0428 (processo principal 0004748-33.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Auto
Posto Rufus Ltda. - Dulivan Transportes Ltda Me - - Eliandro Antonio Perini - - Eduardo Vitorino Perini - Vistos. Manifeste-se a
exequente acerca do(s) documento(s )juntado(s) retro. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/
SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/
SP), MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/
SP)
Processo 0003166-85.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1000490-21.2019.8.26.0428) (processo principal 100049021.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Eliane Maria da Silva - Prefeitura Municipal de
Paulínia - Vistos. Ao arquivo (código 61615). Int. - ADV: JHONATAN WILLIAN LOZADO DE OLIVEIRA (OAB 470471/SP), DENIS
WINGTER (OAB 200795/SP), REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 0003227-43.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1003190-72.2016.8.26.0428) (processo principal 100319072.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Paulínia - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Lima Junior, Domene e Advogados e Associados - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito
de fls. 39, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será presumido o pagamento, importando na extinção do feito. Int. - ADV:
LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OAB 142452/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP),
JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0005594-16.2016.8.26.0428 (apensado ao processo 1004085-62.2018.8.26.0428) (processo principal 000060086.2009.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Claudia Lopes de Oliveira - E.R.A. - Vistos.
Fls.: 332/336: Verifica-se que houve uma alteração na planilha dos bens móveis juntada pelo Executado, recebendo-se uma
nova divisão. Diga a Exequente se concorda com a classificação dos bens trazida pelo Executado, sendo que os bens antes
de dezembro de 2003 seriam exclusivos a ele, o que ensejaria a conversão de perdas e danos; e os bens, após esse marco,
seriam divididos igualitariamente entre as partes. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos à fila de urgentes. Int. - ADV: FLAVIA
HELENA BONGIORNO BERTONI (OAB 322403/SP), PAULA PENIDO BURNIER M PEIXOTO VILLABOIM (OAB 188565/SP),
ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), MARCIA
OKAZAKI (OAB 116445/SP)
Processo 0006149-72.2012.8.26.0428 (428.01.2012.006149) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Fabiano de Simoni e outro - Oz Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento
no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RODRIGO ZAMBON DE SOUSA RAMOS (OAB 216675/SP), MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO
(OAB 374515/SP)
Processo 1000016-50.2019.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Mandado de busca e apreensão expedido e encaminhado à central de mandados. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000068-17.2017.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.S.C. - - L.C.S.C.
- E.F.C. - NOTA CARTORIAL: REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 207 (ITEM 2), QUE NÃO CONSTOU NA PUBLICAÇÃO
ANTERIOR. 2) Requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV:
KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 1000152-76.2021.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edson da Silva Almeida
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Informe o impetrante acerca da ação coletiva no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), GRAZIELA CRISTINA COTRIN LORO (OAB 266712/SP)
Processo 1000326-85.2021.8.26.0428 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.S. - K.C.V.S. - Vistos. Fls.:96: Ciência as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º