Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REU: MARINA QUEIROZ FONTANA - SP135733, SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA - SP121198 Advogado do(a) REU: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - SP248080 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 Advogado do(a) REU: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Resolução PRES nº 354/2020, de 29/05/2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, art. 3º, inciso V, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int. SEQÜESTRO (329) Nº 0003534-79.2013.4.03.6109 / 3ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: GIOVANI MAGALHAES CERAVOLO, NATALINO SAMPAIO ARAUJO, ARAUJO & SAMPAIO LTDA - ME, RODOVIARIO NOVA ERA LIMEIRA LTDA - ME, RODOCOLD LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, TOXINAS CEVAPO LTDA - ME, VILAGI TRANSPORTES LTDA, JOSIANE CLAUDIA BOCOLI CERAVOLO, LINAH DE OLIVEIRA SAMPAIO ARAUJO, FABIANA NOVELLO, EDUARDO JOSE APARECIDO SAMPAIO ARAUJO, GILBERTO DA SILVA ROMEIRO, ARMALOG - ARMAZENAGEM , LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, RAPHAELLE NOVELLO ROBERTO, DULCINEIA NOVELLO, DENA MULTIMARCAS VEICULOS LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Resolução PRES nº 354/2020, de 29/05/2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, art. 3º, inciso V, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Int. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001894-70.2015.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001797-03.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: MARCO ANTONIO AZEVEDO DE ALMEIDA, LILIANA LUCIA OLIVEIRA CARDOSO DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CREUZA RODRIGUES ANGELO, LILIAN PAULA MARECO GONCALVES TERUI Advogado do(a) REU: FABIO POLIDO CALIS - SP395709 Advogado do(a) REU: SHEILA DE CASSIA GIUSTI FERNANDES - SP187224 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Resolução PRES nº 354/2020, de 29/05/2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, art. 3º, inciso V, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de,

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2653 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0041700-36.2005.5.15.0131 AUTOR VANESSA BARBOSA DE JESUS GASPARETE ADVOGADO AUREA MOSCATINI(OAB: 101630/SP) RÉU FIRENZE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) RÉU JOSE CARLOS ZAMPROGNO ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) Processo Nº RTOrd-0041700-36.2005.5.15.0131

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004977-72.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MS SANTOS MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MS SANTOS MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP Advogado do(a) APELADO: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, destaque-se que a Jurisprudência do TRF 3 tem se manifestado acerca do teor do artigo 12, § 5º do Decreto-Lei n.º 1.598/77, na redação determinada pela Lei n.º 12.793/2014 em inúmeros julgados, sem atribuir ao referido artigo qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme demonstra o julgado seguinte: “TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE EXTENSÃO DO EN

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 9173 RÉU G.H.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANNE HENRIQUE FERREIRA HOFSTATTER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa856c2 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Positiva a constrição, intime-se as executadas para fins do Art. 884 INTIMAÇÃO da