TJSP 03/10/2022 - Pág. 3593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
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se evitar o cancelamento do ofício requisitório pela unidade devedora. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA
(OAB 195648/SP)
Processo 0002534-42.2020.8.26.0445 (processo principal 0010625-44.2008.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Ramos de Camargo - 1. Fls. 198/199: expeça-se alvará. 2.
Após, aguarde-se pelo prazo referido na decisão de fls. 174, item 3. Intimem-se. - ADV: HEITOR LUIS CESAR CARDOSO (OAB
405925/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP)
Processo 0002725-24.2019.8.26.0445 (processo principal 1005205-89.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.G.O.S. - M.V.A.S. - Fls. Retro: (i) providencie a Serventia o desarquivamento/levantamento da suspensão
do feito; (ii) intime-se o executado, via DJe, para pagamento do débito apontado, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo:
15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS (OAB 413662/SP), RICARDO JOSÉ DE
AZEREDO (OAB 161165/SP)
Processo 0003375-03.2021.8.26.0445 (processo principal 1002724-51.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - GV do Brasil Indústria e Comércio de Aço Ltda. - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em
nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP)
Processo 0003974-39.2021.8.26.0445 (processo principal 1003699-10.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - A.S.N.P. - - G.S. - R.S.S. - Vistos. Em definitivos 5 (cinco) dias, esclareçam as partes acerca do quanto firmado
na alínea ‘c’ do acordo protocolado a fls. 50/51, uma vez que, em que pese o pedido de desbloqueio formulado pela parte
executada a fls. 53/54, há no acordo previsão de liberação do valor bloqueado à exequente. No mais, o pedido de fls. 53/54
não veio instruído com os documentos comprobatórios do alegado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA
APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
Processo 0004167-25.2019.8.26.0445 (processo principal 1004998-61.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - J.C.S. - Fls. retro: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), EDSON MIRANDA
CALTABIANO (OAB 126857/SP), NANCI CONDE DOS SANTOS (OAB 145515/SP)
Processo 0004326-36.2017.8.26.0445 (processo principal 0006487-92.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Sucumbência - R.T.V. - S.A.A.F. - - A.E.I. - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)
(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimemse. - ADV: TERESA CRISTINA VIEIRA (OAB 351332/SP), FERNANDO MACIEL DE REZENDE (OAB 145481/SP), GUSTAVO
SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP)
Processo 0007337-73.2017.8.26.0445 (processo principal 1003208-42.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Unimed Pindamonhangaba - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o aviso de recebimento de fls. 138 não foi
assinado pela executada. Além disso, sequer é possível compreender o que está escrito no último campo (abaixo da assinatura
do recebedor). Dessa forma, prematura a aplicação da multa prevista no art. 774, incisos I e V, c.c. o seu parágrafo único, do
CPC/15, sob pena de nulidade. Assim, deverá a exequente diligenciar a fim de localizar endereço atualizado da executada para
que a intimação acerca do teor da r. decisão de fls. 132 seja refeita. Intimem-se. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB
196666/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 1000114-76.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M. - L.C.M. - 1.Fls. 108/ss:
interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, §
1º). Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo correspondente in albis, providencie-se
o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
2. Fls. 116: expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria
Pública e a OAB, segundo o código correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor. Intimem-se. - ADV:
VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 1000197-63.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.T.S. - R.C.L. - No prazo
derradeiro de 05 (cinco) dias, atenda a ré à determinação de fls. 476, item 3 (segundo parágrafo). Intimem-se. - ADV: JULIANA
BORTONE SENE (OAB 391629/SP), JEFERSSON LUIZ DIAS (OAB 358120/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI
(OAB 213928/SP)
Processo 1000317-09.2020.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirceu Ferreira da Silva - Fancisco de Paula da
Silva e outro - Fls. 148: atenda a parte inventariante. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS
ROBERTO (OAB 329501/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP)
Processo 1000558-90.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - CATARINA ANA GONÇALVES PINTO - Fls.
Retro: 1. Por ora, certifique a Serventia, de forma minuciosa e elucidativa, se todos os confrontantes e alienantes foram citados
e cientificadas as fazendas públicas, bem como se houve impugnação à pretensão deduzida. 2. Caso o ciclo citatório não tenha
se efetivado, intime-se a parte autora para a adoção de providências necessárias ao seu encerramento. 3. Oportunamente
será determinada a expedição de edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles não
localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: NANCI CONDE DOS SANTOS (OAB 145515/SP)
Processo 1000880-66.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - J.G.S.F. - 1. Fls. retro: oficiese à PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL para que providencie a cessação dos descontos em folha de pagamento do funcionário
159607 - José Gilmar Caetano da Silva, Cargo: Guarda, inscrito no CPF sob nº 005.355.478-70, correspondentes à pensão
alimentícia. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal
desiderato, devendo a parte autora e/ou seu procurador providenciar a sua impressão, mediante consulta ao portal e-SAJ, para
oportuno encaminhamento à fonte pagadora.. 2. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NELSON HOMEM
DE MELLO (OAB 117374/SP), LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374161/SP)
Processo 1000936-65.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Norival Moreira Filho - Fls. retro: ao CRI.
Intimem-se. - ADV: RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP)
Processo 1001289-08.2022.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aline Cristina
Borsari - Scott Kendall Brodie Murayama - Vistos. Ciência ao requerido acerca do teor de fls. 324/326 e documento de fls.
327/331 para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE PRADO COSTA
SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP), RENATO CESAR COCCHIA (OAB 164935/SP)
Processo 1001553-25.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - L.V.B. - 1. Fls. 93: ciência
ao réu, facultada manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Visando eventual composição amigável entre as partes, determino a
realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual. A participação ao aludido ato pode ser realizada de diversas
formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º