TJSP 04/10/2022 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1819
Processo 1007486-68.2022.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.B.D. - cite-se e intime-se o réu,
por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fls. 21/23. Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado, que
deverá ser instruída com cópia da referida decisão. Cumpra-se, com urgência. - ADV: LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/
SP)
Processo 1007724-58.2020.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - - B.C.S. - - F.H.S. - - J.C.S. - Vistos.
Comprovada a distribuição da prestação de contas (fls. 170), ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: FELIPE SAVI
(OAB 391562/SP)
Processo 1007919-82.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.G.S. - J.H.C.G.S.
- Fls. 986: manifeste-se a parte ré. Prazo: 15 dias. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), PAULO
GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP)
Processo 1008538-41.2018.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Vania Mattiazzo Borges - Hanna Mattiazzo
Borges - Reitere-se o e-mail de fls. 204, para resposta no prazo de 05 dias. - ADV: ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE (OAB
381849/SP), MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP)
Processo 1008616-93.2022.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - F.V.P.M. - Fls. 47/48: defiro,
excepcionalmente, a expedição e liberação do termo, sob responsabilidade direta da advogada subscritora, que deverá
providenciar a juntada do mesmo com assinatura e reconhecimento de firma, no prazo de dez dias. Cumpra-se, com urgência.
No mais, cumpra-se a sentença de fls. 41. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP)
Processo 1008939-35.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.R. - Fls. 56: a inicial
deverá ser emendada para incluir o espólio de Natally no polo ativo. Sem prejuízo, lavre-se o termo de renúncia observando o
documento de fls. 57. Após, intime-se o herdeiro renunciante, por meio do advogado, a comparecer em cartório para assinar o
termo. - ADV: JÉSSICA GALVÃO DIAS (OAB 449097/SP)
Processo 1009055-07.2022.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - J.P.S. - - R.S. - Cumpra-se
integralmente a determinação de fls. 19, terceiro parágrafo, item 2 e 3. Prazo: 5 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. ADV: ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP)
Processo 1009114-29.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S.M. - Fls. 108/109: vista ao
Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0931/2022
Processo 0002247-71.2020.8.26.0286 (processo principal 1005186-75.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - T.D.A.J. e outro - T.D.A. - Vistos. Fls. 101: defiro, providencie-se
o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, procedendo-se a quebra do sigilo bancário, observando-se o cálculo atualizado acostado a
fls. 147. Realizado o bloqueio, no primeiro dia útil seguinte, deve ser verificada a existência de bloqueio de valores em quantia
superior à necessária para a satisfação da dívida; oportunidade em que, independentemente de nova conclusão, deve ser
realizado o desbloqueio da quantia excedente. Caso haja dúvidas sobre qual conta deva ser desbloqueada; certifique-se e
encaminhe-se os autos imediatamente à conclusão, na fila “conclusos urgente”. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado; ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Encontrados apenas valores irrisórios,
inferiores a R$ 50,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser desde logo liberados.
Desde já, fica a parte exequente ciente de que, eventual solicitação de nova pesquisa, será realizada após 60 dias, mediante
apresentação de cálculo atualizado do débito. Oportunamente, liberem-se os documentos sigilosos e reordenem-se as fls. Int..///
CIÊNCIA DE FLS. 153/163 E MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO. - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB
355386/SP), MARIA LUIZA DE TOLEDO PIZA (OAB 315966/SP), MAÍRA CRISTINA LUIZ (OAB 303766/SP)
Processo 0003027-45.2019.8.26.0286 (processo principal 0006208-69.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.C.S.M.V. - J.P.M.V. - manifeste-se a exequente sobre fls.
253/295 - ADV: OLIMPIO ANTONIO BISPO (OAB 68451/SP), JULIANA APARECIDA ROBERTO (OAB 346521/SP), DANIEL
BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1001800-03.2019.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Jesus Lui - Fátima de Oliveira - cadastramento
curador especial efetuado. - ADV: MARIA NAZARE FRANCO RIBEIRO (OAB 122293/SP), NARA DAMACENO FENOCCHI
LOCATELLI (OAB 282877/SP)
Processo 1003088-83.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R.S. - J.O.S. - Certidão disponível às fls 183. ADV: HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP), CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 1007401-19.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.M.S. - T.X.C.S. - VISTOS EM
SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O
FEITO POR SANEADO. Fixo o ponto controvertido: a manutenção da necessidade alimentar da ré. Defiro a produção de prova
oral. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de Outubro de 2022, às 15:00 horas, que será
presencialmente, na sala de audiências da Vara de Família e Sucessões do Fórum de Itu. Em tendo havido requerimento de
depoimento pessoal, a Serventia deve providenciar a intimação pessoal da ré, observando-se as advertências legais (Código
citado, artigo 385, parágrafo 1º). Dada a natureza da prova, destinada à confissão, indefiro o pedido de depoimento pessoal da
própria parte. Ausente requerimento de depoimento pessoal do autor, deve(m) o(a)(s) advogado providenciar o comparecimento
da parte em audiência, independentemente de intimação pelo Juízo.. - ADV: ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/
SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 15/09/2022
PROCESSO :
1501245-21.2022.8.26.0286
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º