TJSP 04/10/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2014
assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia
do MLE, sem nenhuma validade e somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência
do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por
fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link
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SILVA (OAB 447533/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002131-59.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Anderson Alves Barreto
- Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Desur - Desenvolvimento Urbanístico Ltda - Anderson Alves Barreto - Vistos. Fls.
244/247: A Ré informa que o depósito realizado pela parte autora a fls. 191, comprovante a fls. 227, não quita o contrato e muito
menos as parcelas vencidas indicadas no extrato de fls. 120/121 e requer o levantamento para abatimento parcial do valor
devido. O levantamento somente será apreciado na sentença. Aguarde-se a perícia. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF
(OAB 221714/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1002425-14.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lauro Mota da Silveira Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico mais que os autos estão com vista à parte
ré: para se manifestar em 15 dias sobre os documentos novos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do NCPC. Certifico
AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando
sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: LAURA
GUERRA DE BRITO (OAB 397119/SP)
Processo 1003691-36.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suedson Damasceno
Teixeira - Joelma de Araujo Alves Borges - - Levi Lucio Borges - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a
contestação. Certifico mais que os autos estão com vista à parte ré: para se manifestar em 15 dias sobre os documentos novos
juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do NCPC. Certifico AINDA, que, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que
eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos
autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), OSWALDO LELIS
TURSI (OAB 67784/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), MARCONY RODRIGUES DE LIMA (OAB
436495/SP)
Processo 1004797-67.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dercilio Jose da Costa
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 206: o transito em julgado já foi certificado em Segunda Instância a fls. 187. No mais,
a decisão de fls. 190/196, deverá ser cumprida e os cálculos serem apresentados em dependente a ser criado, conforme item
2c. Após o levantamento descrito a fls. 200, estes autos de conhecimento serão arquivados. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RUBERCI
JOSÉ DA COSTA (OAB 422079/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO
TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1004834-94.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jéssica Novais
Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 187: com razão. A parte ré foi intimada a recolher as custas especificadas a
fls. 174, contudo, junto as autos taxa a menor, conforme fls. 178/179 e de maneira equivocada. Fica a parte ré, devidamente
intimada, a providenciar o correto recolhimento, comprovando nos autos. No silêncio, intime-se pessoalmente, por carta. Ao
decurso de prazo, expeça-se certidão de dívida ativa. Intime-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/
SP), WEVERTON RODOLFO DE ANDRADE (OAB 449653/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 1004874-42.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marlene Gomes da Silva
Galego - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem condenação
por sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Verifico que os honorários periciais já foram
levantados às fls.134. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do
NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feitoà
Instância Superior (TJSP), independentemente de juízo de admissibilidade. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo
grau a improcedência da ação, uma vez certificado o trânsito em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos
ao arquivo. P.R.I. - ADV: KATIA FUNASHIMA FERNANDES (OAB 259438/SP)
Processo 1004879-64.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Marisa Aparecida
Barreto de Melo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte APELADA se manifestar acerca da
apelação, apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1005105-69.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Santa Isabel Ltda - Vistos.
Defiro ainda, a inclusão serasajud requerida a fls. 148. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO
LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 1005223-79.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Barros
Simões de Castro - - Ary Marcos Rocha Simoes de Castro - Vistos. 1. Fls. 182: A fim de se evitar nulidades, como medidas que
dependem do Poder Judiciário, DEFIRO, desde já, as pesquisas de endereços pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud,
devendo a parte exequente indicar a qualificação da pessoas elencadas a fls. 182. Na sequência, expeça-se mandado. 2.
Somente após cumprido integralmente o item 1, nada sendo localizado, defiro a citação por edital. Prazo do edital: 20 dias.
a) nos casos de justiça gratuita o edital será publicado uma única vez, no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Providencie a
serventia. b) nos demais casos, o autor deverá encaminhar aminuta no formato texto “(.doc)”, através do e-mailjacarei2cv@tjsp.
jus.br. Ressalto que arquivos enviados em outros formatos (tipo: PDF, JPG, etc) não serão aceitos.Caberá ao autor as despesas
com a publicação no DJEe deverá, ainda, comprovar a publicação em jornallocal com ampla circulação (físico OU eletrônico)
por uma única vez, devendo trazer aos autos a comprovação da publicação. Int. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB
235899/SP)
Processo 1005577-70.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Rayssa Thaiane da Rosa Silva - - Luiza de Fatima Rosa Silva - - Reinaldo Luiz da Silva Junior - Hiago Rafael Araujo Souza
- Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; 350; e 351,
todos do CPC, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP),
TAMIRES TATIANE CARVALHO ADÃO SANT ANNA (OAB 378535/SP), PAULO FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º