TJSP 06/10/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
1330
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Ferreira Machado;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001146-16.2010.8.26.0523; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Salesópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001146-16.2010.8.26.0523; Municipais; Apelante: Município de Salesópolis;
Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) (Procurador); Apelado: Dirigir Locadora de Veiculos Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001148-53.2006.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001148-53.2006.8.26.0352; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Paulo R de Araujo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001380-91.1993.8.26.0038; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Araras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 038.01.1993.001380-5/000000-000; Municipais; Apelante: Saema
- Serviço de Agua , Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/
SP); Apelado: Jose Arnaldo da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001403-11.2006.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 352.01.2006.001403-7/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Modesto Pinheiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001885-32.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 352.01.2001.001885-9/000000-000; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Adenilson Aparecido de Souza; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002096-77.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002096-77.2015.8.26.0352; Municipais; Apelante: Município
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Maria Miguel Moises
(espolio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002098-12.2003.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 435.01.2003.002098-9/000000-000; Municipais;
Apelante: Município de Pedreira; Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB: 276745/SP)
(Procurador); Apelado: Ricardo Rodrigues de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002619-80.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 352.01.2001.002619-0/000000-000; Municipais; Apelante: Município
de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Ferreira
Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002839-87.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002839-87.2015.8.26.0352; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Joel Goncalves de Castro; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003067-62.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003067-62.2015.8.26.0352; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Aureo Tosta de Souza; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003147-07.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 352.01.2007.003147-8/000000-000; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Gabriel de Freitas Motta; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º