TJSP 11/10/2022 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
1391
Processo 1005358-91.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denilson Alves de
Lima - - Daniela Collard Soléo Lima - - Mariana Soléo Lima - - Henri Soléo Lima - Valler Construtora Ltda - Sompo Seguros S.A
- Vistos. Fls.460/463: Cobre-se a entrega do laudo pericial, com urgência. Int. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/
SP), IAN MAX COLLARD NASSIF SILVA (OAB 202822/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006574-53.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton
Cesar de Freitas - Via Nobre Veículos Ltda - Epp - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.201:Ciência
às partes do v. acórdão. Intime-se a correquerida Omini acerca do deferimento da tutela de urgência para que se abstenha
de efetuar a cobrança das parcelas vincendas. Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), EMANUEL
FERNANDES DE SOUSA COSTA (OAB 442928/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO (OAB 303370/SP)
Processo 1006868-42.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Guimarães
Vieira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$
448,79 conforme certidão retro. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO CARLOS INOCENCIO
(OAB 130402/SP)
Processo 1007565-29.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Villa
Branca Home & Club - Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
Processo 1008273-79.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. retro: Promova-se
a pesquisa Infojud, na tentativa de localização de endereços dos requeridos para citação. Oportunamente, procedam-se às
citações nos endereços indicados, caso não sejam os mesmos já referidos na petição inicial. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008426-83.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V.
- Vistos. Apresente o exequente memória de cálculo do débito atualizada. Após, determino à CNseg Confederação Nacional
das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização que proceda ao bloqueio e
transferência, à disposição deste juízo, de eventuais créditos existentes em nome do(s) executado(s) em epígrafe, referente a
plano de previdência privada e de capitalização, até o limite do valor do débito. Havendo saldo bloqueado, os comprovantes de
depósitos servirão como TERMO DE PENHORA dos valores bloqueados, ficando o exequente, na pessoa de seu representante
legal e/ou seu bastante procurador, nomeado DEPOSITÁRIO FIEL do dinheiro bloqueado, ora, penhorado. A penhora estará
formalizada com a juntada de todos os comprovantes. Formalizada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, ou, na falta deste, pessoalmente (via correio). Não havendo recursos, fica, desde já, autorizado o levantamento do
valor penhorado, devendo o exequente manifestar-se sobre a satisfação da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Servirá a presente como ofício a ser impresso, instruído e comprovado o encaminhamento pelo exequente, em 10 dias.
Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1009954-21.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela de Fátima
da Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. Retro: Reporto-me às fls.294. Int. - ADV: SOLANGE GUEDES LIMA (OAB 344602/SP),
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1011234-95.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiana Souza Prado - Apracs
Participacoes Empreendimentos e Comercio Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao requerido da certidão retro para que
efetue o pagamento referente às custas processuais apuradas. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP),
LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0794/2022
Processo 0000308-68.2002.8.26.0292 (292.01.2002.000308) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rafaela dos
Santos Pinheiros - O ITCMD de fls 109 e segs se refere à transmissão de Maria Aparecida. Observa-se que o pagamento e a
manifestação da FESP ocorreu no ano de 2007, e Benedito faleceu apenas em 2010 (fls 196). Assim, deverá a inventariante
cumprir as determinações de fls 308. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP)
Processo 0000750-04.2020.8.26.0292 (processo principal 1003168-97.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - F.S.G.S. - Providencie a Z. Serventia a juntada do extrato detalhado de todos os valores que foram depositados
nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 124. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES
PEREIRA (OAB 322547/SP)
Processo 0000876-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1004746-90.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.A.D.M.L. - Ante a certidão de fl. 100, vista à Defensoria Pública para manifestar-se quanto ao prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP)
Processo 0001345-32.2022.8.26.0292 (processo principal 1000232-31.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - R.C.A. - Fl. 79: defiro. Oficie-se à empregadora com urgência para que efetue o desconto da pensão, nos termos do
título de fls. 10/11. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA SALES WIKANSKI (OAB 370907/SP)
Processo 0001751-39.2011.8.26.0292 (292.01.2011.001751) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Marques - Leonice
Maria Marques - Cite-se o espólio do herdeiro Oswaldo na pessoa de seus representantes: Renata e Claiton, no endereço de
fls 622. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), THIAGO
ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP)
Processo 0002175-95.2022.8.26.0292 (processo principal 1002081-09.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda
- H.F.S. - Fls. 72/73: intime-se o executado, através de seu advogado para que efetue o pagamento do débito apontado às
fls.74/75, sob pena de prisão. Decorrido o prazo de 15 dias, sem que haja o pagamento voluntário do débito, considerando que o
executado é assistido por advogado nomeado pelo Convênio OAB/DP, intime-se-o por carta AR Unipaginada, acompanhada da
senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio executado), nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º