21 resultados encontrados para 292.01.2002.000308 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 416 292.01.2002.000308-9/000000-000 - nº ordem 1603/2006 - Arrolamento - BENEDITO CATARINO PINHEIRO X MARIA APARECIDA FERNANDES PINHEIRO - cumpra o inventariante o artigo 1806 do Código Civil. Int. - ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663 - ADV ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES OAB/SP 114842 - ADV HELEN JANE LADE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 713 a ocorrência da doação e fez, espontaneamente, o recolhimento do imposto inter vivos incidente, reconsidero a decisão anterior, dispensando o termo de renúncia. Deste modo, cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls.158/162 destes auto
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3083 para apurar eventual apropriação indébita. Sem prejuízo, remeta-se aviso, por carta com AR, à representante dos menores, no sentido de que responderá a procedimento criminal por não ter prestado contas em Juízo. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA OAB/SP 154159
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 893 de mandado de levantamento da importância depositada às fls. 336, em favor dos autores.Havendo débito remanescente e interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente.Ger
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 669 Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), para gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado;III- pr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1063 a citação de Roberto e Maria Aparecida, antes de determinar o ato por edital, a fim de se evitar nulidades, como medidas que dependem do Poder Judiciário, determino, as pesquisas de endereços pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud mediante recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado CSM n
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1391 Processo 1005358-91.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denilson Alves de Lima - - Daniela Collard Soléo Lima - - Mariana Soléo Lima - - Henri Soléo Lima - Valler Construtora Ltda - Sompo Seguros S.A - Vistos. Fls.460/463: Cobre-se a entrega do laudo pericial, co
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 509 apresentar novo cálculo do débito, nos termos da Súmula 309 do STJ. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV DJALMA JOSE ROCHA PIMENTEL OAB/SP 53447 292.01.2010.005231-9/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Divórcio (ordinário) - M. N. S. M. X N. J. M. - Defiro os benefícios da justiça
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 886 sustentação legal para a providência. Int. - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV ANTONIO DONIZETE FERREIRA OAB/ SP 174496 - ADV EDILAINE GARCIA DE LIMA OAB/SP 221176 - ADV JULIANA FERREIRA BROCCANELLI OAB/SP 277916 292.01.2008.000955-5/000000-000 - nº ordem 89/2008 - Arrolamento - VERA LUCIA VARELA MONTEIR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 751 DA SILVA (OAB 103707/SP) Processo 1008933-15.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Milton Luis de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1011896-59.2019.8.26.0