TJSP 11/10/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
2191
(OAB 287907/SP)
Processo 1500111-37.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO CESAR
ROMEIRO - Vistos. Fls. 318/320: ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB
445278/SP)
Processo 1500131-91.2021.8.26.0315 - Inquérito Policial - Outras fraudes - JOSE ROBERTO STRINGHINI - Vistos. Recebo
a denúncia apresentada contra JOSE ROBERTO STRINGHINI (artigo 171, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal). Cite-se o
réu. Designa-se audiência de suspensão condicional do processo para o dia 12 de dezembro de 2022 às 15 horas. A audiência
será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da
audiência aos advogados e partes. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso
o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir mandado para citação e intimação, virtualmente,
do réu, alocando o endereço eletrônico dele para envio do convite e informando que se não tiver condições tecnológicas para
participar do ato, devera se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 2 Decorrido o prazo de dez dias, sem notícias de
nomeação de defensor constituído, nomeie-se defensor dativo, intimando-o dos atos praticados e para comparecer na audiência
designada. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre
advogado e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento
virtual. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem
estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério
Público por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI
(OAB 171911/SP)
Processo 1500137-98.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIEL
LUIZ ANICETO - Vistos. Informe a Defesa, em cinco dias, se o v. Acórdão transitou em julgado, anexando cópia. Inerte, aguardese o trânsito em julgado do v. Acórdão. Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1500160-78.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - EDINALDO OLIVEIRA
MASCARENHAS - Vistos. Indefiro o pedido de rejeição da denúncia, pois o réu também foi denunciado por outros crimes.
Portanto, as alegações da Defesa serão analisadas durante a instrução processual. A matéria arguida pela defesa não configura
caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de instrução para o dia 14 de março de 2023 às 15:30 horas. A
audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para
participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas para
prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo
link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso
o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados
como testemunhas para o ato, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. 2 expedir mandado para intimação,
virtualmente, das testemunhas João, José, Geraldo, Reginaldo e Doacir, bem como, do réu alocando o endereço eletrônico
deles para envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir
até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 3 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.
Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado
e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.
Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar
informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público
por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP)
Processo 1500219-95.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFFERSON LUIS DA SILVEIRA
CORREIA - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de
instrução para o dia 14 de março de 2023 às 14 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data
próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As
testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor
que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato
da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir mandado
para intimação, virtualmente, da vítima e da testemunha Leonardo, bem como, do réu alocando o endereço eletrônico deles para
envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio
do fórum de Laranjal Paulista. 2 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência. Informa-se
aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente.
Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual. Informa-se
ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados
nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal
eletrônico. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1500244-79.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBERTO CESAR ROMEIRO Vistos. Intime-se o réu da decisão de fls. 225/227 por edital, com prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: EMILI TEIXEIRA (OAB
425712/SP)
Processo 1500251-37.2021.8.26.0315 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - R.E.R.S. - Vistos. Oficie-se à
agência previdenciária local, solicitando pesquisa de endereços e telefones de Djosiane Rosa, constantes do sistema RGPS.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando pesquisa de endereços e telefones de Djosiane Rosa, constantes do
sistema SUS. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1500280-53.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DOMINGOS SAVIO TOFIC Vistos. Nos termos do artigo 379-A, §1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o acordo de não persecução
penal deve ser apresentado por escrito e devidamente assinado pelo Ministério Público, investigado e seu defensor. O Ministério
Público em fls. 72/74 ofertou a proposta. Designa-se audiência para o dia 08 de fevereiro de 2023 às 14:30 horas para
formalização do acordo de não persecução penal, oitiva do indiciado e eventual homologação, chegando-se a termo. Intime-se o
investigado, por mandado, que deverá ser cumprido pelo Sr Oficial de Justiça, por meios virtuais, devidamente autorizados pela
Corregedoria Geral de Justiça. Não sendo possível o cumprimento por meio virtual, fica autorizado o cumprimento presencial.
No ato da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar sobre o e-mail do autor dos fatos. Não sendo possível a ele, por
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