TJSP 11/10/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
2912
Processo 1000462-82.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - F.C.S.M. - Vistos. Vista
à parte contrária para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO
MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1000463-67.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.F.D. - Vistos. Vista à parte
contrária para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL
DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1000485-28.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lorenna
Domingos Campos - SHPS Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas,
justificando utilidade e pertinência (sob pena de preclusão); ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Dilig. Int. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1000506-04.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ademar Henrique da
Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -sabesp - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias,
especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de preclusão); ou se desejam o julgamento antecipado
da lide. Dilig. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB
441546/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
Processo 1000520-90.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josefa Oliveira Neta Vistos. Ante os documentos juntados, defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer
contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava,
com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP)
Processo 1000557-15.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juosas
Roberto da Luz Marmo - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Intimem-se para, no
prazo de 5 dias, especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de preclusão); ou se desejam o julgamento
antecipado da lide. Dilig. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1000597-94.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vantuil Martins de
Faria - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -sabesp - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias,
especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de preclusão); ou se desejam o julgamento antecipado
da lide. Dilig. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB
441546/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
Processo 1000632-88.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.M. - A.U.F.U. - Vistos. Fls. 615/618:
ciência ao requerente. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Eventual
cumprimento de sentença deverá se dar através de incidente próprio. Int. Cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS
ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1001091-56.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leon Denis Ferreira Teles Vistos. Incumbe à parte autora informar ao Juízo os dados corretos e atualizados, bem como endereço certo onde a parte
contrária possa ser localizada vez que não cabe citação editalícia nos termos da Lei 9.099/95. No entanto, por economia e
celeridade processual, defiro o pedido de consulta através dos sistemas Infojud e Siel, apenas. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001097-63.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leon Denis Ferreira Teles Vistos. Incumbe à parte autora informar ao Juízo os dados corretos e atualizados, bem como endereço certo onde a parte
contrária possa ser localizada vez que não cabe citação editalícia nos termos da Lei 9.099/95. No entanto, por economia e
celeridade processual, defiro o pedido de consulta através dos sistemas Infojud e Siel, apenas. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001183-68.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sinome Alves de
Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tornem sem efeito o recurso inominado protocolado por equívoco. Tendo em vista que
já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava. Int. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1001213-06.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Vinicius da Silva - Via Varejo S/A Vistos. Indefiro o pedido de levantamento de valores uma vez que a parte autora deseja o prosseguimento do recurso inominado
interposto. No mais, a justiça gratuita é reservada àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as
custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A teor o art. 5o, LXXIV, da Constituição
da República: [...] LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos Assim, intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade, no prazo de cinco dias,
comprovar a alegada hipossuficiência, juntando holerite, CPTS, declaração de imposto de renda ou outros documentos que
entender suficientes. Após, novamente conclusos. Int. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2022
Processo 0000094-90.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000674-40.2021.8.26.0352) (processo principal 100067440.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Livia Fernandes
Gouveia Marra - Vistos. Manifeste-se a fazenda executada. Prazo de 15 dias. Consigne-se no silêncio serão homologados os
cálculos da autora. Dilig. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0000200-86.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000638-66.2019.8.26.0352) (processo principal 100063866.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vidraçaria Estrela Ituverava Ltda. Me - Vistos. Verifico
que na ação de conhecimento o réu fora devidamente citado e intimado no mesmo endereço constante deste incidente de
cumprimento de sentença. Logo, incumbia a ele atualizar seus dados perante o Juízo. E como não o fez, tenho como válida
a citação/intimação perfectibilizada nestes autos. Decorrido o prazo para impugnação acerca dos valores constritos às fls.
165/167, expeça-se MLE em favor do exequente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES
(OAB 228239/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º