TJSP 13/10/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
1569
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luiz Barbosa - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da
obrigação a fls. retro. - ADV: CARLOS ALBERTO PINHEIRO (OAB 393189/SP)
Processo 0000917-96.2022.8.26.0309/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogerio Claudio da Silva
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP)
Processo 0000919-66.2022.8.26.0309/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marina Aparecida Bifani
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP)
Processo 0000920-51.2022.8.26.0309/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Gati - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP)
Processo 0000922-21.2022.8.26.0309/20 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliana Aparecida Romani
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP)
Processo 0000923-06.2022.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvana Maria Panizza
dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN
NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0001027-95.2022.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Rosseto de Mattos
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP)
Processo 0001461-21.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo Aparecido Cardoso
Alves - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a entidade devedora comprovar nestes autos o pagamento
do requisitório. Ato ordinatório: diga a parte requerente sobre a certidão supra. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/
SP)
Processo 0001545-85.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Oscar
Rocha - Vistos. Em face do informado a fls. 29 e do certificado a fls. 33, prossiga-se unicamente nos autos do incidente em
apenso, n. 0001545-85.2022.8.26.0309/02. Fica indeferido o processamento deste incidente e fica indeferida aqui a expedição
do requisitório. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV:
ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP)
Processo 0001545-85.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Elaine Archija das Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE ARCHIJA DAS
NEVES (OAB 280770/SP)
Processo 0002081-33.2021.8.26.0309 (processo principal 0011279-12.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Ana Lucia Silva de Oliveira - Vistos. Em face de fls. 116, defiro fls. 115, expeça-se guia
de levantamento em favor da parte exequente, providenciando-se o necessário. Após, dê-se vista dos autos à parte exequente,
a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos.
Int. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP)
Processo 0002660-44.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- GILBERTO MAZZALI - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA CAROLINA
PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP)
Processo 0002660-44.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- Maryssael de Campos Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP)
Processo 0002926-31.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Taís Rodrigues da Silva
Oliveira - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário
eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido com os dados para a transferência. Nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie-se
pelo exequente. - ADV: SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP)
Processo 0003895-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1016006-55.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gislene Micheletti - Vistos. Fls. 144/145: diga a FESP, dando-se vista
dos autos, prazo legal de 10 dias. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB
326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 0004114-59.2022.8.26.0309 (processo principal 1004437-91.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cecília Torres Galassi Bloch - Claudio Roberto Christ - Vistos. Fls. 58: diga a parte exequente,
informando se o acordo foi integralmente cumprido, ou, do contrário, requerendo o que de direito em prosseguimento, prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º