TJSP 14/10/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
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formulário apresentado, devido ao RPV estar previamente vinculado ao nome do procurador Thiago. Visando à celeridade
processual, para a expedição dos valores, deverão os procuradores providenciar novo formulário ou peticionar sobre o que
entenderem de direito. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000057-97.2021.8.26.0352/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - RANGEL DE
FREITAS - Nota do cartório: apesar de ambos os procuradores da parte autora estarem devidamente cadastrados no sistema
SAJ, o sistema do Portal de Custas não possibilitou a expedição de MLE em nome da procuradora que consta no formulário
apresentado, devido ao RPV estar previamente vinculado ao nome do procurador Thiago. Visando à celeridade processual,
para a expedição dos valores, deverão os procuradores providenciar novo formulário ou peticionar sobre o que entenderem de
direito. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1000242-55.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.M. - T.F.M. - Intimação
das partes do relatório elaborado pelo setor técnico juntado a fl.246/250 - ADV: DANIELLY CAMPOS FERREIRA SILVA (OAB
397002/SP), MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB 133573/MG), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa
- Em atenção ao processo supra, informamos que em atendimento à decisão judicial foi implantado o benefício solicitado,
nos termos abaixo discriminados: Espécie: Aposentadoria por Idade Híbrida Número: 41/200.229.998-0 DIB: 31/05/2021 DIP:
27/09/2022 RMI: R$ 1.100,00 - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1000430-82.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.P. - - R.P. Intimação do patrono do autor para que justifique o não comparecimento do autor e sua genitora na perícia designada. - ADV:
JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000878-21.2020.8.26.0352 - Curatela - Nomeação - J.L.A. - Intimação das partes do relatório elaborado pelo
setor técnico juntado a fl.67/72. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1000921-21.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Joao Donizete Costa Frutuoso Vistos. Fl.63/70: Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de dez (10) dias. Havendo quesitos
de esclarecimentos, intime-se o perito para respondê-los, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, cite-se o INSS. Intimem-se.
- ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1001212-21.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fátima Garofo
- 1. Esta Unidade de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS comunica que, em atendimento à decisão judicial expedida
nos autos do processo em epígrafe, com o implante do NB 42/201.012.505-8 com DIB em 03/12/2021 e DIP em 15/09/2022.
2. Ressalte-se que, no cumprimento da decisão judicial, não foi possível comprovar o recebimento de benefício em regime de
previdência diverso, tendo em vista que não foi localizada a autodeclaração firmada pela parte autora. Diante do exposto, faz-se
necessário que: anexo às fl. 241/242. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001314-09.2022.8.26.0352 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.S.P. - A.J.L. - - D.S.P. - Providencie o autor o requerido pelo Ministério Público a fl.33. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI
(OAB 168976/SP)
Processo 1001516-88.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria José dos Santos - Em
atenção ao processo supra, informamos que em atendimento à decisão judicial foi implantado o benefício solicitado, nos termos
abaixo discriminados: Espécie: Aposentadoria por Idade Rural Número: 41/200.229.999-9 DIB: 29/11/2018 DIP: 27/09/2022
RMI: R$ 954,00, anexo às fl. 221/223. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001802-66.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleuza Altiva de Melo Rocha Recurso de Apelação de fl. 205/253, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: REINALDO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2022
Processo 0000046-68.2021.8.26.0352/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - CANDIDO ALVES
NASCIMENTO - Nota do cartório: apesar de ambos os procuradores da parte autora estarem devidamente cadastrados no
sistema SAJ, o sistema do Portal de Custas não possibilitou a expedição de MLE em nome da procuradora que consta no
formulário apresentado, devido ao RPV estar previamente vinculado ao nome do procurador Thiago. Visando à celeridade
processual, para a expedição dos valores, deverão os procuradores providenciar novo formulário ou peticionar sobre o que
entenderem de direito. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000058-82.2021.8.26.0352/09 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - VALDIR CARDOSO
DOS SANTOS - Nota do cartório: apesar de ambos os procuradores da parte autora estarem devidamente cadastrados no
sistema SAJ, o sistema do Portal de Custas não possibilitou a expedição de MLE em nome da procuradora que consta no
formulário apresentado, devido ao RPV estar previamente vinculado ao nome do procurador Thiago. Visando à celeridade
processual, para a expedição dos valores, deverão os procuradores providenciar novo formulário ou peticionar sobre o que
entenderem de direito. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0000298-37.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001347-38.2018.8.26.0352) (processo principal 100134738.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos
- BANCO PAN S/A - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o mandado de levantamento em prol do
exequente, depósitos de fl.118/119, nos termos do formulário acostado a fl. 123. Custas na forma da Lei. Após, arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0000333-07.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Júnior Lelis - Vistos. Designo
audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 14 de março de 2023, às 13hr30min, pela forma virtual na Plataforma
Microsoft Teams. O Link de convite da audiência se encontra disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/vGK46 Na
data, todos os participantes da audiência deverão estar disponíveis e com o acesso no sistema com antecedência de 10 (dez)
minutos do horário da audiência. Expeça a serventia o necessário para a realização do ato. Cumpra-se, com celeridade. Int. ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0000336-49.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001505-93.2018.8.26.0352) (processo principal 100150593.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º