TJSP 17/10/2022 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
1055
(OAB: 228408/SP) - Solange Gonçalves Futida Magri (OAB: 184507/SP) - Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Christian
Tarik Printes (OAB: 316680/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - Andrea Ferreira Albuquerque (OAB: 125914/SP)
- José Luís Barreto (OAB: 262668/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - Maria Teresa da Costa Carvalho (OAB: 204974/
SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2010031-26.2015.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Interessado: Alexandre de Oliveira Pinheiro
(Inventariante) - Interessado: Fabio Roberto Von Sydow Pinheiro (Espólio) - Interessado: Orlando Fiocco - Interessado: Dalila
dos Santos (Inventariante) - Interessado: Antonio Utinetti (Espólio) - Interessado: Eleonore Zulnara Freire Setz - Despachei nos
autos do processo principal. Cumpra-se. . São Paulo, 11 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Solange Gonçalves Futida Magri (OAB: 184507/SP) - Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Ana
Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB: 228408/SP) - Christian Tarik Printes (OAB: 316680/
SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - Andrea Ferreira Albuquerque (OAB: 125914/SP) - José Luís Barreto (OAB:
262668/SP) - Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP) - Maria Teresa da Costa Carvalho (OAB: 204974/SP) - Pátio do Colégio - 3º
andar - Sala 311/315
Nº 2010419-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fartura - Agravante: Lucas Guazzelli
Gigliucci - Agravante: Yvetha Luiza Del Cistia - Agravante: Maria Celina Louvison e Outros - Agravante: Maria Teresa Carvalho
Louvison Ferrari - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Luiz Fernando Lucarelli (OAB:
29027/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2011721-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: José Carlos
Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - A jurisprudência do E. STJ reconhece que as custas para interposição do recurso têm
natureza de taxa federal, instituída pela Lei nº 11.636/2007, e que eventual concessão de diferimento de pagamento ao final
produz efeitos apenas no âmbito estadual (neste sentido, o Agravo em Recurso Especial nº 966324/SP, Rel. Min. Regina Helena
Costa, in DJe de 16/02/2017). Assim, providencie o recorrente JOSÉ CARLOS SILVA o recolhimento do preparo, nos termos
do artigo 1.007, §7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/
SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2014018-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Tomas
Eliodoro da Costa - Agravante: Lilian Pustiglione da Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por TOMÁS ELIODORO DA COSTA E OUTRA, manifestada
a fls. 189. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem e, após, remetam-se os autos ao arquivo
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme
Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar Sala 311/315
Nº 2016715-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Ester Maria de Camargo - Agravado: Claudia Munhoz Ibanez - Agravado: Maria Aparecida de Campos - Tendo
em vista o encaminhamento do incidente (2016715-25.2019.8.26.0000/50000) para julgamento, traslade-se o agravo interno
interposto em duplicidade para aquele, cancelando-se o incidente n.º 2016715-25.2019.8.26.0000/50001. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2016715-25.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: Ester Maria de Camargo - Agravado: Claudia Munhoz Ibanez - Agravado: Maria Aparecida de Campos Despachei nos autos do processo principal. Cumpra-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Pátio
do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2017238-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravada: Josefa Juvenal dos Santos - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Junte-se a petição de agravo nos autos
principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 50000, certificando-se. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Francisco Simoes de Araujo Filho (OAB:
116844/SP) - Juliana Miranda Ornellas Bischof (OAB: 243508/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2019202-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
A.w. Faber-castell S.a. - Agravante: Da Costa Fernandes Advogados Associados - Agravado: Paulo Cesar Dulizia - Agravada:
Eleni Helena Gobeti Dulizia - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam
os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º