TJSP 17/10/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
2019
Processo 0000990-88.2021.8.26.0346 (processo principal 1001104-44.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademilson Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.
73 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0000992-58.2021.8.26.0346 (processo principal 1001107-96.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aldenir Escossia Figueiredo - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.
82 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001021-11.2021.8.26.0346 (processo principal 1001602-43.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lidio Lopes - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 80 (pagamento
realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei
9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB
193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001023-78.2021.8.26.0346 (processo principal 1001592-96.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Luiz Sant’ana - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 83
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001060-08.2021.8.26.0346 (processo principal 1001605-95.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Alexandre da Silva - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.
25 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES
DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001143-24.2021.8.26.0346 (processo principal 1001508-32.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joyce Pinto Senteio - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.37
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo
54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO
SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0001223-85.2021.8.26.0346 (processo principal 1001591-14.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosimeire Fioravante Antonio - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.
188 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001227-25.2021.8.26.0346 (processo principal 1001280-23.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Ivanilda da Silva - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 70
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES
DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001231-62.2021.8.26.0346 (processo principal 1001111-36.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Nércio Ferreira Lopes - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.71 (pagamento realizado nos
autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive
com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivemse os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/
SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001232-47.2021.8.26.0346 (processo principal 1001284-60.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Vitor Aguiar - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 74
(pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54
da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1000014-30.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Oscar
Aparecido Tudisco - Vistos Fls.70/78 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela FESP no efeito devolutivo,
de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com
ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º