TJSP 18/10/2022 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
1091
Processo 0006039-78.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Andréa Márcia Xavier
Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 0006092-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004880-25.2017.8.26.0292) (processo principal 100488025.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Aparecido Alves - Vistos. P. 75: Diante da
certidão, aguarde-se, por 90 dias, o pagamento dos RPV’s em apenso. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
(OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0006869-44.2021.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isis Martins da Costa
Alemão - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação,
com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP)
Processo 0007006-65.2017.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Lurdes Almeida - Vistos. Pp.
98/103: Ciência às partes acerca do v. Acórdão proferido em sede Agravo e que negou provimento ao recurso. Oficie-se, com
urgência, ao INSS, para que cumpra o que determinado à 67. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
que deverá ser encaminhado ao INSS, via e-mail institucional, devidamente instruído com cópia de pp. 67 e 72. Em se tratando
de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Dê-se ciência, também, pelo portal eletrônico. Int. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 170742/SP)
Processo 0008613-45.2019.8.26.0292/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorival Firmino Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: DE PAULA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 17332/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1000012-33.2019.8.26.0292 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Condominio Residencial Stelarum Domus - Rpw Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte
Ltda - Vistos. Proceda a serventia às devidas anotações quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes acerca
do v. Acórdão. Traslade a serventia cópia da sentença, v. Acórdão e trânsito em julgado para os autos principais, certificando-se.
Após, arquivem-se estes embargos, com as devidas anotações. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB
115768/SP), ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/SP)
Processo 1000115-35.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Valério Donizeti
Garcia - Vistos. Remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: BENEDICTO DIRCEU
MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 1000121-13.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colonia
Real - Larissa dos Santos Cunha - Caixa Economica Federal - Vistos. Pp. 658/663: Ciência às partes acerca do v. Acórdão
proferido em sede de Agravo e que deu provimento ao recurso. Defiro o pedido de p. 664, em consonância ao que determinado no
v. Acórdão. Providencie a Serventia o necessário. No mais, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS
(OAB 270492/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/
PA)
Processo 1000168-50.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.s.j.
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Torne a serventia, sem efeito, a petição de p. 139, posto que estranha ao feito,
conforme informado pelo credor. No mais, proceda-se à pesquisa de endereço, via sistema Siel, conforme requerido. Quanto a
pesquisa Comgasjud, deverá o credor recolher as taxas, em 05 dias. Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/
SP)
Processo 1000310-25.2019.8.26.0292 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Cibele Marisa Aparecida Isoldi - José Alfredo
Isoldi - Vistos. Defiro o pedido de p. 785. Providencie a Serventia o encaminhamento dos ofícios aos órgãos competentes, via
correios, visando ao integral cumprimento do despacho de p. 782. Int. - ADV: ORDÁLIA ROCHA CATARINO (OAB 404548/SP),
AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES (OAB 75045/SP)
Processo 1000452-24.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. P. 196: Concedo o prazo de 45 dias, conforme requerido pelo autor. Decorridos,
manifeste-se. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000953-85.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Pp. 235/256: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo ativo da ação, que deverá passar
a figurar a empresa FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II, inscrito no
CNPJ/ME sob o nº 29.292.312/0001-06, ante o contrato de cessão de direitos creditórios apresentado. Cadastre, também, o
nome do procurador da exequente. Após, aguarde-se eventual manifestação por 30 dias. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA NEVES
(OAB 303762/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALERIA SABINO DE SOUZA (OAB
284613/SP)
Processo 1001069-52.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Vistos. Pp. 149/153: Expeça a serventia mandado de busca e apreensão e citação, a ser cumprido no endereço informado,
e conforme prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC. Defiro o pedido de arrombamento e de reforço policial, que, porém, só
deverão ser utilizados na hipótese de necessidade, a critério do oficial de justiça, tendo em vista que, por ora, não há razões que
justifiquem a necessidade de tais ordens. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001095-79.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Pp. 87/90:
Defiro. Cite-se, por carta AR, no endereço informado, conforme requerido. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001096-64.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Ante o transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001111-34.2016.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Faria Xavier
- Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º