TJSP 18/10/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2007
BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP)
Processo 0005621-27.2006.8.26.0338 (338.01.2006.005621) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odair Martinho do Prado
- - Conceição Aparecida da Silva - Vapromar Empreendimentos Imobiliários Ltda - LUIS RODRIGO GOMES - - JOSÉ ALVES
DA SILVA - - ALUISIO ALVES MOURA - - JOSÉ JOSIAS DA SILVA IRMÃO - - ADALBERTO FELIX BEVENUTO e outros - Vistos.
1. Ante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cumpra o Cartório o despacho de fls. 408. 2. P. Int. (expedido o
mandado) - ADV: EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP)
Processo 0005623-60.2007.8.26.0338 (338.01.2007.005623) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Mario Marcos
Fiordoliva Garcia - Vistos. Proc. Nº 1614/07 1. Fls. 612: Defiro. Providencie o Cartório as minutas, mediante recolhimento da
divida taxa. 2. P. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA (OAB 243159/
SP), PRISCILLA FERREIRA TRICATE (OAB 222618/SP), LUCIANE CRISTINA DE GAN ROSSI (OAB 216390/SP)
Processo 0005971-34.2014.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESPORTE CLUBE MAIRIPORÃ - Koitiro
Yoshida - - Marcos Iglesias Lopes - Vistos. Proc. Nº 2150/14 1. Fls. 319/320: Recebo como emenda à inicial. Proceda o Cartório
as devidas anotações. 2. P. Int. (procedido as devidas anotações). - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/
SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP)
Processo 0005977-17.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005977) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - SIMONE LIMA E SILVA - Vistos. Proc. Nº 1676/09 1. Fls. 507: Pela derradeira vez, defere-se o prazo requerido, ante
as escusas apresentadas. 2. P. Int. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), WELLINGTON VIEIRA
MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), WILLIAN DE MORAES
CASTRO (OAB 282742/SP), SUELI BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP)
Processo 0006245-95.2014.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Julio Seiroku Inada - Vistos. Proc. Nº 2251/14 1. Ante a certidão
de fls. 150, julgo EXTINTA a presente ação MONITÓRIA que JÚLIO SEIROKU INADA moveu contra SUNNY PRESENTES
BIJOUTERIAS E COSMÉTICOS LTDA., nos termos do Artigo 485, III do C.P.C., sem resolução de mérito. 2. P.R.I. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP)
Processo 3000668-56.2012.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WALDOMIRO JOSÉ TORRES DA SILVA - Ana Claudia Torres da Silva - EDMUNDO DANTAS DO NADCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos.
Proc. Nº 1753/12 1. Na publicação de fls. 472, não constou o nome da procuradora do Município. Verifique o Cartório o ocorrido
e republique-se o despacho de fls. 471. 2. P. Int. - ADV: HELLEN CAETANO PAULINO (OAB 218836E/SP), KELLY CRISTINE
ZENAIDE MOREIRA MALDONADO (OAB 177189/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO
(OAB 258963/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 3000668-56.2012.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WALDOMIRO JOSÉ TORRES DA SILVA - Ana Claudia Torres da Silva - EDMUNDO DANTAS DO NADCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Despacho
de pag 471: Vistos. Proc. Nº 1753/12 1. Quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial, digam os interessados. 2.
P. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), KELLY CRISTINE ZENAIDE MOREIRA MALDONADO
(OAB 177189/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), HELLEN CAETANO PAULINO (OAB 218836E/SP),
KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0854/2022
Processo 0000787-87.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Sinvaldo Casalotti Leite
- Vistos. Ante o Acórdão de páginas 781/788 encaminhem-se os autos para a designação de novo plenário do Tribunal do Júri,
devendo os autos aguardar no prazo a disponibilização de nova data. Cumpra-se. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO
(OAB 413585/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP)
Processo 0000920-91.2018.8.26.0535 (apensado ao processo 1501989-93.2018.8.26.0338) - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - JOAO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. Cumpra-se. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP)
Processo 0003170-48.2014.8.26.0338 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Vilarindo Vidal Sobrinho - Marco Antonio
Arruda - Vistos. Ante o certificado, proceda à intimação do réu para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, com a
advertência de que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se. - ADV: MARCELO FERNANDES PINTO (OAB
246385/SP), CARLOS RODRIGO COELHO CAMPELO (OAB 34803/CE)
Processo 1501048-66.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberto
Medeiros de Oliveira - Vistos. Ante à condenação do réu ao pagamento da pena pecuniária no valor constante às páginas
394/395, abra-se nova vista ao Ministério Público para que providencia o que necessário em cumprimento ao Provimento CG nº
05/2022. Cumpra-se. - ADV: FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA (OAB 364107/SP)
Processo 1501108-68.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Kaique de Almeida Silva - Vistos. I Defesa Prévia às págs. 88/96, com preliminares e rol de testemunhas. II - Recebo a denúncia
contra Kaique de Almeida Silva (art. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06). Não é caso de absolvição
sumária e os argumentos da defesa, mormente os arguidos como preliminares, somente comportam apreciação em sentença,
após regular dilação probatória. III - Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde
pública e que se trata de processo com réu preso, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido
no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 28/11/2022,
16h00min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE o(s) acusado(s) na unidade
prisional em que se encontra(m) detido(s), assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual. REQUISITE(M)SE E(OU) INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) porventura arroladas. SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com
urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que
deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE
o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão
até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências
virtuais está disponível em: \
nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada
a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão
sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifiquese a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a
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