TJSP 25/10/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
1521
intimem-se. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP), MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
JACAREÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1012/2022
Processo 0000291-02.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1009439-88.2018.8.26.0292) (processo principal 100943988.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Fabio de Miranda Evangelista - Banco Mercantil do
Brasil S A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), BRIAN NICOLAS FERREIRA MARTINS (OAB 408560/SP), ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP),
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0000406-86.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005920-42.2017.8.26.0292) (processo principal 100592042.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Edson Leite
Soares - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 0000411-74.2022.8.26.0292/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Márcio Henrique do Prado
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB
110406/SP)
Processo 0000742-95.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002110-59.2017.8.26.0292) (processo principal 100211059.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Novafrota Equipamentos S/A - Intimação da(s) parte(s) para
pagamento das Custas em aberto. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001454-17.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002916-26.2019.8.26.0292) (processo principal 100291626.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Fabio Fernandes - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ * - (*). ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP)
Processo 0001529-85.2022.8.26.0292 (processo principal 1006297-08.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marli Aparecida Heineck Teixeira Del Bianco - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação da(s) parte(s)
para pagamento das Custas em aberto. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LENYRA DEL BIANCO (OAB
298825/SP)
Processo 0001531-55.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004533-84.2020.8.26.0292) (processo principal 100453384.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando de Sena - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 0001591-67.2018.8.26.0292 (processo principal 1005710-25.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - Luiz Augusto de Oliveira Serapião - - Sabrina Simões Machado Serapião - Fábio Emílio Antunes
- Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP), PEDRO LUIZ
DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
Processo 0001669-95.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1005620-85.2014.8.26.0292) (processo principal 100562085.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTON DOS SANTOS TIOMNOI - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS
DE SAÚDE S.A. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB
221176/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0001710-23.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006720-65.2020.8.26.0292) (processo principal 100672065.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Nomeação de administrador provisório - Cooperativa Escola dos Alunos da
Etec Conego Jose Bento - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo
de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos
termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intimese a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se
quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ)
deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício
PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22
- Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP)
Processo 0001804-34.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001831-34.2021.8.26.0292) (processo principal 100183134.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth Fernandes da Silva - - Rodrigo Antônio Fernandes Pires de Melo - Dariel
Barbosa de Melo Junior e outro - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 180 dias, como requerido. Encaminhe-se ao
prazo, com anotação de suspensão (Cód. 898). Int. - ADV: DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), JULIANA BEZERRA DE
MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 0001992-61.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002413-39.2018.8.26.0292) (processo principal 100241339.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Camil Alimentos S/A - Intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º