TJSP 25/10/2022 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
1522
da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ * - (*). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB 247319/SP)
Processo 0002041-73.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005887-18.2018.8.26.0292) (processo principal 100588718.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Franciane Leandra Oliveira - Jonas de Souza da Cruz
- - Dalizio Pereira da Cruz e outro - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
- ADV: ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), LUÍS CÉSAR
DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 0002056-42.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002415-43.2017.8.26.0292) (processo principal 100241543.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho
Medico - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ * - (*). - ADV: MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0002486-86.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003391-11.2021.8.26.0292) (processo principal 100339111.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Orlando Lopes dos Santos - MRV Engenharia e
Participações S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES
DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 0002684-26.2022.8.26.0292 (processo principal 1005985-32.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Danielson Porfirio da Silva França - Vistos. Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pelo credor à p. 76. Deverá a parte credora, conforme Comunicado do DEPRE n. 394/2015, solicitar
a expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios -DEPRE pelo Portal e SAJ “Petição Intermediária”
(Tipo de petição :1265 precatório e 1266 pequeno valor), cuja funcionalidade específica para precatório está habilitada, tanto
para processos físicos como digital, informando os valores requisitados individualmente para cada credor e anexando as
peças necessárias (decisão de execução invertida, conta de liquidação homologada, data da liberação/protocolo da petição da
concordância, etc). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP)
Processo 0002686-35.2018.8.26.0292 (processo principal 1002067-93.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Teresinha Pimentel Quina de Siqueira - G.R Administração de Imóveis Ltda - Me - Vistos. Retire-se a
anotação de suspensão destes autos, considerando o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: APARECIDA CRISTINA QUINA DE SIQUEIRA (OAB
111925/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 0002737-41.2021.8.26.0292 (processo principal 0007705-66.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Odila de Siqueira Ferreira - - Helvetia Ferreira Caldas - - Heloisa Ferreira - Construtora Construmática Construção Comércio e
Empreendimentos Ltda - Vistos. Pp. 134/135: Defiro o sobrestamento do feito, a princípio, por 90 dias. Decorridos, manifeste-se.
Int. - ADV: RENATA ARANTES DO AMARAL (OAB 244753/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP), PEDRO LUIZ
DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
Processo 0002761-40.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 4000676-23.2013.8.26.0292) (processo principal 400067623.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEREZINHA DE
ALCANTARA TEIXEIRA - Vistos. P. 163: Concedo o prazo de dez dias, conforme requerido pela autora. Decorridos, manifestese. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 0002762-20.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008994-65.2021.8.26.0292) (processo principal 100899465.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio
Jaguari - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI
contra JOSÉ EDUARDO MARTINS DE SOUSA. O “AR” da carta de intimação, encaminhada à Rua dos Arenques, 50, apt 182,
Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos-SP não foi entregue, nele constando a anotação “Mudou-se” (p. 32). Na
fase de conhecimento, o “AR” da carta de citação foi entregue no mesmo endereço supra, no entanto, foi recebida por terceiro
(p. 65 da fase de conhecimento). A credora pede seja considerada presumidamente válida a intimação, nos termos do art. 274
parágrafo único, CPC (p. 36). Ocorre que, não basta seja a carta recebida em um endereço constituído por um condomínio para
que os atos de comunicação sejam considerados válidos. Há que se ter prova de que ali reside o destinatário da citação e/ou
intimação ou, tendo ali residido, integrou os autos, mas alterou seu endereço sem prévia comunicação ao juízo. Ressalto que o
endereço para onde entregue a carta de citação foi fornecido pela própria credora, que não comprovou que ali reside o devedor.
Deste modo, indefiro o pedido retro e determino seja a intimação realizada por CARTA PRECATÓRIA. Providencie a serventia
a expedição e intime-se a credora para o devido protocolo. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP),
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP)
Processo 0002791-41.2020.8.26.0292 (processo principal 1008767-51.2016.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento Interpretação / Revisão de Contrato - Magno Aparecido Pereira - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos
- Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 0003196-09.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005431-73.2015.8.26.0292) (processo principal 100543173.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Construhab Comercial e Construtora Ltda - Vistos.
Expeça-se o mandado, como requerido à p. 65. Int. - ADV: MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP), MICHEL
ANTUNES GOMES MONTEIRO (OAB 309872/SP)
Processo 0003271-48.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000358-13.2021.8.26.0292) (processo principal 100035813.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cesira Papera - BANCO BRADESCO
S.A. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0003361-56.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004888-31.2019.8.26.0292) (processo principal 100488831.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista
Ltda - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB
414334/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/
SP)
Processo 0003750-75.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria
Aparecida Pereira Minas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º