TJSP 25/10/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
2004
(OAB 297608/SP), ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP),
MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP)
Processo 1005824-78.2014.8.26.0309 - Monitória - Alienação Fiduciária - Mercabenco MercantiL e Administradora de
Bens e Consórcios Ltda - LISIAS ESTEVAM ARAKAKI-ME - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados
a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a
parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão
de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As
diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para
os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: THAIS DA SILVA
SANTOS (OAB 282256/SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1005994-84.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - Naira Maria Mesquita Crivelaro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO QUIRINO JUNIOR
(OAB 256317/SP), PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1006373-10.2022.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.F.M. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO CREPALDI NEGRATO (OAB
352024/SP)
Processo 1006435-55.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo pelo prazo de 30(trinta) dias,
cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1006463-18.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Tupi 1 Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB
234522/SP)
Processo 1007161-24.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Josmar Silva Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), ALEXANDRE
FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1007344-97.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CELMA
APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1007350-36.2021.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - E.A.P.V. - - F.A.V. - Vistos. Cadastre-se
a extinção do processo junto ao SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES
(OAB 229810/SP)
Processo 1007493-30.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Olgerbea Participações
Imobiliárias Ltda. - Art Services Solucoes e Logistica SA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/
SP), THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP)
Processo 1007532-32.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Plascar - Bruno de Souza - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THAMYRES DUARTE FARIA (OAB
174847/MG), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), JULIANO COMUNIAN (OAB 81666/MG)
Processo 1007684-07.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Horiba Instruments Brasil Ltda.
- Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP),
VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP)
Processo 1007845-85.2018.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao
Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos
jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença.
Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008112-52.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922
do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva
ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de
desarquivamento. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1008116-60.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante
petição noticiando o integral cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento.
Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1008347-63.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Cinara Aparecida Severino dos Santos - Vistos. O prosseguimento do feito, se o caso, dar-se-á nos autos do incidente de
cumprimento de sentença, sobrestado em razão de outro acordo celebrado entre os litigantes. Destarte, cadastre-se a extinção
do processo principal junto ao SAJ e remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: DARIO PRADO FIGUEIREDO (OAB
202208/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1008473-35.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Adilson Souza S Bezerra - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura
- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), LUIZ
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1009010-31.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wenderson
Carlos da Silva Moura - BANCO PAN S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º