TJSP 25/10/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
2006
(OAB 98709/SP), WILLIAN VILELA DONIZETE (OAB 373658/SP)
Processo 1012008-40.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012187-03.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Jardim Agapeama - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1012202-69.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Kauana de Almeida Geraldo - Passarela Modas Ltda - Em Recuperação Judicial - Amanda
Hernandez Cesar de Moura - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VITOR HUGO TEIXEIRA DIAS (OAB
395819/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP)
Processo 1012210-56.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - I.E.I.M. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR
(OAB 247752/SP)
Processo 1012331-74.2022.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.R.C. - Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MATHEUS
WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
Processo 1013171-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eduardo Defendi - Espólio de Elaine Rosa Defendi - Espólio de Attila Carlos de Almeida - - Edson Luis de Morais - - Araci Maria de Oliveira Morais
e outro - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação, no valor de R$49,50,
no prazo de 05 (cinco) dias. (guia - FEDT. Código 130-9). - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP),
JOSÉ LUIZ ANDOLFO JUNIOR (OAB 153419/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP)
Processo 1013651-72.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P & S Assessoria
Contabil Ltda Me e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento acerca do ofício de fls. 171/172, em
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1013759-62.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido, remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB
124403/SP)
Processo 1014513-67.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cer Educação Infantil e
Fundamental Ltda Epp - Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1014682-88.2020.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Obrigação de Entregar
- Yago Junio de Oliveira - - Rosana Vieira - Vistos. Cadastre-se a extinção do processo junto ao SAJ e remetam-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI
(OAB 307777/SP)
Processo 1014761-09.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1014931-78.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Renovar Ltda - J. C. Sant
Anna Rangel Transportes - Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução
nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Defiro a liberação dos bloqueios efetivados nos autos. Aguarde-se o
cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral
cumprimento da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: JEFFERSON
JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/SP)
Processo 1015001-95.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Notre Dame Intermédica Saúde S.a.
- Tiago de Almeida de Jesus - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 384943/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), LEANDRO VIDAL MADUREIRA (OAB 385008/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1015383-49.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Rafael Prestes - - Mirian Luiza Abou Chami Prestes - Ivan Aparecido Antonio de Matos e outro - Vistos. Cadastre-se
a extinção do processo junto ao SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO
(OAB 271753/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1015930-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Leonardo de Jesus - Brasil
Treina - Vistos. Cadastre-se a extinção do processo junto ao SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO JORGE
ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1016124-02.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- ROMER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA
SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1016351-16.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jesus Consultoria e
Administração de Bens Proprios Eireli-me - Jose Roberto Nascimento e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se
aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento
de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver),
da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar
necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº
438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: MERCIO
DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB
167113/SP)
Processo 1016584-81.2017.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - M.C.S.M. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1016870-20.2021.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º