TJSP 25/10/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
2023
SP), ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO (OAB 111796/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/
SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP), ELISANA OLIVIERI LUCCHESI
(OAB 112871/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), IEDA
FAVARO MIKSCHE (OAB 95318/SP), VANIA LAURA DE MELO E SILVA (OAB 273216/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI
(OAB 296572/SP), VALDIR MARQUES DE BONFIM (OAB 336692/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), DORIVAL GONCALVES
(OAB 148090/SP), FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), SABINNE LIMA DOS SANTOS (OAB
150263/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/
SP), LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RENATO GAETA NAZAR
(OAB 130366/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP)
Processo 0001717-52.2007.8.26.0309 (309.01.2007.001717) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Benedito Domingos da Silva - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas
realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP), BENEDITO DOMINGOS DA SILVA (OAB 336418/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003015-25.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 0039385-86.2009.8.26.0309) (processo principal 003938586.2009.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Claudino Jarra - BARRA NOVA AGROPECUARIA
LTDA e outros - ESPÓLIO DE ANTONIO GENIS DOS REIS - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), JOSE ROBERTO CARNIO (OAB 56717/SP)
Processo 0003357-90.2007.8.26.0309 (309.01.2007.003357) - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi e outros - Providencie o peticionário, em quinze dias o
recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, em cumprimento a disposto no Comunicado nº 211/2019
decorrente da Lei nº 16.897/18. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 0004242-80.2002.8.26.0309 (309.01.2002.004242) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana
Maria Rodrigues Marques Lusvarghi - Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi e outros - Vistos. Fls. 705: Aguarde-se o julgamento
do recurso, incumbindo às partes noticiar nos autos o resultado. Int. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB
63105/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004930-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004930) - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA. - Wilson Lopes de Souza - Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca do regular seguimento,
observando-se a devolução negativa do AR (ausente). Havendo interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte
autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0006493-13.1998.8.26.0309 (309.01.1998.006493) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Jose
Braga de Camargo - Resc.contr. - Giassetti Engenharia Construcao Ltda. - Vistos. Indefiro o prazo requerido, tendo em vista
que referidos autos encontram-se paralisados desde outubro de 2021. Assim, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
SABRINA BULGARI DE OLIVEIRA (OAB 213049/SP), ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), PRISCILLA CASSIMIRO
BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), RODRIGO BIANCHI DAS
NEVES (OAB 166707/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 0006954-67.2007.8.26.0309 (309.01.2007.006954) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Claudemi
Francisco Pereira - Conceito Imoveis - - Elisabete Lemes - - Valdemir Ferreira Gomes - - Sueli Ferreira Dias Gomes - Fica o
executado Valdemir Ferreira Gomes, na pessoa de seu procurador, intimada da penhora online (extrato retro - bloqueado e
transferido para conta judicial), para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art.854, §3º CPC), contados da data
da publicação desta intimação, pois não há necessidade de lavrar termo de penhora ou de nova intimação. - ADV: CARLOS
ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP), NATHALIE CAMARINHA QUEIROZ (OAB 189874/SP), LUCIANO ALVES DO
CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP)
Processo 0007896-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007896) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco J Safra S/A - Lider - G.a.c. Transporte Executivo e Passageiros Em Geral Ltda Me - Vistos. Conforme decisão
de fls. 111, para que seja dado início à fase executória, a parte interessada deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o
requerimento digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Distribuído o
cumprimento de sentença, de forma digital, dê-se baixa na distribuição destes autos principais e arquive-se. Int. - ADV: MAGDA
FERREIRA CARDOSO DA SILVA (OAB 343548/SP), RONAN DANILO NAZATO (OAB 255463/SP), PAULO CESAR GUZZO
(OAB 192487/SP)
Processo 0007969-37.2008.8.26.0309 (309.01.2008.007969) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Wilson Antonio Gimenes - Aparicio Donizete Perrone - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Manifestese o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUIS
GUSTAVO ORLANDINI (OAB 240386/SP), THAÍS SANDRE VIEIRA (OAB 365833/SP)
Processo 0010049-18.2001.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Roberto de Oliveira - - Andreia Regina Tavela de Oliveira - Andre Marques Recacho - Vistos. I - Defiro o desentranhamento
do contrato original ao arrematante, mediante prévia apresentação de cópia, bem como comprovando o registro nos autos. II
- Expeça-se guia de levantamento em favor da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no valor de R$ 46.435,87 (fls.859/868), em
dedução da referida conta devidamente atualizado a partir de abril/22, mediante a prévia juntada de formulário eletrônico. III Defiro o levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 97.694,84 (fls. 853), em dedução da referida conta, devidamente
atualizado a partir de abril /22, mediante a prévia juntada de formulário eletrônico. IV Após, expeça-se guia de levantamento em
favor do executado, no valor de R$ 36,869,29, liquidando-se referida conta, mediante a prévia juntada de formulário eletrônico.
Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Intime-se o por carta direcionada ao ultimo endereço informado nos autos para recolhimento da taxa, se o caso,
no prazo de 60 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Intime-se o(a) executado(a) por carta direcionada
ao ultimo endereço informado nos autos para providenciar(em) o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da Lei
Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 1% sobre o valor da execução/acordo, observado o valor mínimo de 5 e máximo de
3.000 UFESP’s. Prazo: 60 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Decorrido “in albis” tal prazo, expeçase certidão, encaminhando-a à Secretaria da Fazenda Pública por meio do sistema pertinente. Pagas as custas ou expedida
a certidão para inscrição em dívida ativa, certifique-se nos termos do Prov. 01/2020 e arquivem-se definitivamente os autos.
P.I.C. - ADV: RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), MARIA FERNANDA
VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP), ERLEIDE FERREIRA DE SOUSA (OAB 338395/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO
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