TJSP 25/10/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
2024
REZENDE (OAB 119756/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0011093-86.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011093) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American
Tower do Brasil Cessão de Infra Estruturas Ltda - F A Oliva & Cia. Ltda. e outros - Vistas dos autos ao interessado para cientificálo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. ADV: GERSON WESLEY NUNES (OAB 391961/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), MARCIO VALFREDO BESSA
(OAB 237864/SP)
Processo 0011186-49.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011186) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Vanessa Ramos de Camargo Me e outro - Providencie a parte autora, em quinze dias, o recolhimento da taxa
pertinente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), sendo que o valor atualmente é de R$ 16,00 por sistema e por CPF a ser pesquisado. ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0012266-48.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012266) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa
Economia Credito Mutuo Profissionais da Saude Reg Sudeste Sp Sicredi - Carlos Roberto de Moraes e outros - Vistos. Defiro
o pedido para que a Confederação Nacional de Seguros (CNSeg); Superintendência de Seguros Privados São Paulo (SUSEP)
e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), informe(m) a este Juízo, no prazo de 30 dias, se há
plano de previdência privada em nome do(a)(s) executado(a)(s) Mac Parts Comercio de Peças e Acessórios para Motocicletas
LTDA, CNPJ. nº 10.868.315/0001-09; Cristiano Américo Pedroso, CPF. nº 024.368.188-78 e Carlos Roberto de Moraes,
CPF. Nº 247.735.738-72. Em havendo valores, créditos ou prêmios em nome do(a) executado(a), que sejam bloqueados até
determinação ulterior As respostas deverão ser remetidas a este Juízo no endereço eletrônico que consta no cabeçalho desta
decisão, informando o número do processo. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela
parte interessada, comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP),
CAROLINA TRACCI (OAB 324548/SP)
Processo 0012700-52.2003.8.26.0309 (309.01.2003.012700) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Suntak Betim e outros
- Enahp Empresa Nacional de Hatibações Populares Ltda e outro - Providencie o peticionário, em quinze dias o recolhimento
da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, em cumprimento a disposto no Comunicado nº 211/2019 decorrente da
Lei nº 16.897/18. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). ADV: JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP)
Processo 0012747-79.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012747) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
e outro - Newton José Marques Pereira - Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca do regular seguimento, observandose a devolução negativa do AR. Havendo interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte autora requerer e, se
o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Processo 0012764-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012764) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Proneq
Caldeiraria e Usinagem Ltda - Kn Equipamentos e Montagem Industrial Ltda - - Altamiro de Souza Filho - - Altamiro de Souza
Neto - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15)
dias. - ADV: MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0015838-12.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015838) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.D.A.E. D.P.L.O. e outro - Vistos. Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, aguardando os autos provocação em cartório,
período em que ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III). Decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos serão
remetidos ao arquivo, com o respectivo lançamento da movimentação arquivo provisório execução frustrada (Cod. 61613). Int. ADV: RENATO FONTANA TEIXEIRA (OAB 333803/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 0016837-87.1997.8.26.0309 (309.01.1997.016837) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Fabrica de Moveis Record Ltda-me - Angelo Jose Soares Manifeste-se o síndico sobre os extratos juntados às fls.1654/1655. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP)
Processo 0017983-12.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017983) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Juliana Cristina de Oliveira Pereira - Norberto Mohor Fornari - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas
realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0022518-47.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022518) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Bradesco S A - Y.M. e outro - Vistos. Fls. 307: Anote-se para efeito de futuras intimações. Aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB 25681/SP)
Processo 0022817-44.1999.8.26.0309 (309.01.1999.022817) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Alberto Luis Zomignani Junior e outro - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. Defiro a penhora
do imóvel descrito na matrícula nº 17.251 do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 341/344), em nome de Alberto Luis Zomignani
Júnior. Considera-se aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente,
como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.
Providencie a Serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível,
cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento,
se o caso. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o
Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s)
acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do
representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no
art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor
da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de
nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Cumpridas as
determinações supra, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA REGINA CAPPUCCELLI (OAB 116658/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 302668/SP), ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP)
Processo 0023755-58.2007.8.26.0309 (309.01.2007.023755) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
dos Amigos do Portal da Colina - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I - Expeça-se guia de levantamento em favor da
Fazenda Pública do Município de Jundiaí, no valor de R$ 61.899,05 (fls.560/561), em dedução da referida conta devidamente
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