TJSP 26/10/2022 - Pág. 1373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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MACUL FERREIRA DE BARROS (OAB 412370/SP)
Processo 0007408-95.2022.8.26.0026 (processo principal 0009530-07.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DIEGO RODRIGUES CATANHA - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as
cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0007525-23.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO AFONSO DE SOUZA
JUNIOR - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou
ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da
economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após
ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I a cópia assinada, datada, com
a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este
juízo. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0007655-52.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato da Silva Oliveira - Em face do exposto,
DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí
+ Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
Processo 0007709-52.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH - 1. Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária
“Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão. 2. Diga o MP, com urgência, sobre o novo pedido de livramento
condicional, voltando após conclusos. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA
(OAB 66251/SP)
Processo 0007749-97.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Alberto das Dores Silva - Diante da alteração
de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o
processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Nova Granada/SP, na forma
digital através do SAJ. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 0007753-71.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.O. - Diante da alteração de competência,
nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao
distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, na forma
digital através do SAJ. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 0007785-66.2022.8.26.0026 (processo principal 0007259-02.2022.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - CICERO ALVES - Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO
DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
Processo 0007789-06.2022.8.26.0026 (processo principal 0007735-50.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marcos Henrique Cruz - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas
de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
Processo 0007850-61.2022.8.26.0026 (processo principal 0006652-28.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Luciano Ferreira - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: RENATA FELIX
MARTINEZ (OAB 226737/SP)
Processo 0007882-66.2022.8.26.0026 (processo principal 0001155-28.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- YURI NEVES DIAS - Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para contrarrazões. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA
(OAB 177922/SP)
Processo 0008157-04.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO CRUZ PIMENTEL JUNIOR
- Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno
que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria
Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da
representação no sistema. - ADV: FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
Processo 0008348-94.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN SANTANA DE SOUSA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB 377065/SP), LARYSSA
NARTIS ALMEIDA (OAB 381629/SP)
Processo 0008380-86.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLUCIO CARDOSO
LIMA - Vista às partes sobre as certidões de fls. 224 e 232/235. - ADV: JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP),
ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP)
Processo 0008620-88.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - YANKHOBA WADE - Em face do exposto, DEFIRO
o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta
de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV:
EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP), ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP)
Processo 0008885-09.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALES MORAES DE BRITO
SOUSA - Abra-se vista à Defesa, para que providencie a regularização do instrumento procuratório, posto que o documento
juntado a fls. 122 se refere a poderes relativos ao processo de conhecimento. Após a devida regularização, dê-se vista ao MP
para se manifestar sobre os pedidos. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
Processo 0008890-54.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LEONIDAS
THEODORO NAVARRO - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)
Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância
às seguintes condições: - ADV: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP)
Processo 0008908-36.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO BRAZILIO DA COSTA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0009080-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL RENATO PENHALOZE - Diante da alteração
de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o
processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP, na forma
digital através do SAJ. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0009399-88.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - FELIPE FRAZZON DE FARIA - Acolho a manifestação das partes e reconheço a falta praticada pelo sentenciado no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º