TJSP 26/10/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
2020
Processo 1004424-09.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clarice Leite - Banco Pan S/A Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1004553-48.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues
- Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida às fls. 74. Após o decurso do prazo,
certifique a Serventia e abra-se vista à Exequente. Int. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), FÁBIO NILTON
CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1004619-91.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 46 destes autos da Ação
de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Itaucard S/A em face de Otavio
Augusto B Floriano. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso
VIII, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004694-67.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unipetro Marília
Distribuidora de Petróleo Ltda - Manifeste-se a parte autora face à certidão retro, no prazo de 10 dias. - ADV: ARUAN MILLER
FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1004749-81.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 76 destes autos
da Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento em face de Edilaine Antunes Viana. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, cessando os efeitos da liminar concedida a fl. 72. Torno
insubsistente a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1004787-93.2022.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004647-61.2019.8.26.0032 - 3ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Araçatuba) - Raphael Paiva Freire - Vistos. Aguarde-se pelo derradeiro prazo de 05 dias o correto
cumprimento pelo exequente do determinado à fl. 17, devendo complementar o recolhimento de fls. 26/27 de modo a atingir
valor equivalente a 10 UFESPs, bem como comprovar o recolhimento da taxa referente às diligências do Oficial de Justiça
necessárias para o cumprimento da finalidade deprecada. No silêncio, devolva-se a presente, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1004805-17.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Eda Ramos Tinoco Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face à contestação e documentos retro apresentados. - ADV: RODRIGO GUIMARAES
NOGUEIRA (OAB 292903/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP)
Processo 1004839-36.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agnaldo da Silva Carvalho e outro - Antonio
Carlos Caio Simeira Jacob - - Espólio de Benedito Maw Baptista da Luz e outros - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 30 dias, na forma requerida às fls. 337. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista aos Requerentes.
Int. - ADV: ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP),
LILIANE VILELA (OAB 251468/SP)
Processo 1004930-82.2022.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.H. - F.B. - Ao Ministério Público. Int. Nada
mais. - ADV: HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP)
Processo 1005002-69.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.J.B.
- R.J.B. - A.C.F.I. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias. Int. ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP)
Processo 1005124-82.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Augustinho - Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 54/183,
promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº
178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de
Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 54/183. Int. - ADV: TONIA
ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1005237-70.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Alves
Belmonte - Banco Daycoval S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial de fls.
170/183. No mais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) dos honorários periciais na forma requerida às fls.
168/169. Intime-se. - ADV: DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA
(OAB 248666/SP), IVAN DE SOUZA MARCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1005298-62.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Cortez Padovan - Vistos.
Concedo ao Inventariante, a dilação do prazo por mais dez (10) dias úteis, como requerido às fls. 118. Após o decurso do prazo,
certifique a Serventia e abra-se vista ao Inventariante (Ativo) e Herdeiro Int. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF
(OAB 295797/SP)
Processo 1005373-33.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO B.R. - H.A.M. e outro - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 78/173, promova a Serventia a atualização necessária
no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica
o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 78/173. Int. - ADV: KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP),
IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1005418-37.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eli Castilho - - Aparecida
Bordignon - - Daniela Bordignon Castilho - - Vitorell Beatriz Bordignon de Magalhães - Vistos. Acolho o pedido de fl. 47 como
emenda à petição inicial, anotando-se. Por ora, promovam os autores o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SINDD
LOPES OLIVEIRA CAMPOS (OAB 478893/SP)
Processo 1005480-14.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - I.M.C. - S.B.S. - Manifestemse as partes face ao contido às fls. 534/535, no prazo de 05 dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB
458964/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º