TJSP 03/11/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2012
desta E. Vara. Por tal razão, solicito que os referidos autos sejam remetidos com vista à Defensoria Pública.” Destarte, com
o objetivo de imprimir maior celeridade ao trâmite do processo, sem prejuízo à determinação supra, abra-se vista dos autos à
Defensoria Pública através do portal eletrônico de intimações. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1015772-63.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução
do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, cadastre-se a extinção do
processo, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1016758-85.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Rigoni Teshima - André
Teshima - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Para que produza efeitos legais, HOMOLOGO o acordo de
fls.497/498 e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Intime-se a parte
executada a comprovar, no prazo de sessenta dias (art. 1.098, § 2º das NSCGJ), o pagamento da taxa judiciária, na proporção
de 1% sobre o valor da condenação ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº
11.608/2003). Advirta-se a parte executada de que a taxa judiciária deve ser recolhida através da guia DARE, código 230-6.
Transcorrido o prazo supra sem a comprovação do recolhimento, expeça-se CDA. Advirta-se a parte executada, também, de
que, após a inscrição do seu nome no CADIN, o pagamento da taxa judiciária deverá ocorrer através da guia DARE, código
231-8. Oportunamente, após adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB
160231/MG)
Processo 1018795-17.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.A.
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB
311790/SP)
Processo 1019043-56.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aragon Comercio de
Roupas Ltda -epp - MWA Calçados Ltda Me e outro - Vistos. Confira a z. serventia o que se passa em relação à certidão de
honorários retro, retificando-se o que for necessário, se o caso. Após, cadastre-se a extinção do processo e remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), THAMYRIS CARDOSO VON DOLLINGER (OAB
320206/SP), YOSZFF ARYLTON CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 288467/SP)
Processo 1019370-06.2014.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.A.P.F.C. - ERICSEN RENNER ALVES
- Sueme Industrial S/A e outro - Dirceu Francisco Cardoso - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo
924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Intime-se a parte executada a comprovar, no prazo de sessenta
dias (art. 1.098, § 2º das NSCGJ), o pagamento da taxa judiciária, na proporção de 1% sobre o valor da condenação ou, se o
caso, o valor mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Advirta-se a parte executada de
que a taxa judiciária deve ser recolhida através da guia DARE, código 230-6. Transcorrido o prazo supra sem a comprovação
do recolhimento, expeça-se CDA. Advirta-se a parte executada, também, de que, após a inscrição do seu nome no CADIN, o
pagamento da taxa judiciária deverá ocorrer através da guia DARE, código 231-8. Oportunamente, após adotadas as medidas de
praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: RENE BELODE (OAB 131819/SP), DIRCEU FRANCISCO
CARDOSO (OAB 82789/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), EDSON LOPES DOS SANTOS (OAB 109326/SP)
Processo 1020487-85.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.A.S.
- Vistos. Em razão das manifestações de fls. 74/75 e fls. 78, homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado. Isto posto, declaro extinto o processo, ex vi
do disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Decorrido o prazo legal,
remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1020558-87.2021.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. De ofício, determino
a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, COMGÁSJUD,
SERASAJUD e CPFL. Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o requerente se dirija a outros órgãos públicos e
empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual
informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de
que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois
permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Aguarde-se resposta ao alvará pelo
prazo de 30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas mencionadas alhures. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020701-76.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitor Hugo do Nascimento
Ribeiro - - Lucas Ferreira de Melo - Hill Realty Construcao e Engenharia Ltda - Providencie a executada Hill Realty o recolhimento
das custas finais, como já determinado na r. Sentença de fls.83 - ADV: JULIA OSTI MIGUEL (OAB 456379/SP), ERIC CARRARA
PANIGHEL (OAB 209488/SP)
Processo 1021418-88.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Expeça-se novo mandado de citação, observando-se as orientações do Comunicado Conjunto nº 373/2022, uma vez que se
trata de endereço de outra Comarca. Comprove o autor o recolhimento das diligências de oficial de justiça. Int. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1033/2022
Processo 0042261-19.2006.8.26.0309 (309.01.2006.042261) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wz
Veiculos Ltda - Diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM
(OAB 223062/SP)
Processo 1003000-39.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eduardo Cardoso de Oliveira - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 266 (desconhecido). Int. - ADV:
WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)
Processo 1004673-67.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI FIDC NP - Manifestese o autor, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls.250. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1020372-30.2022.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º