TJSP 03/11/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2015
- ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), RENATO
DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
Processo 0011665-90.2022.8.26.0309 (processo principal 1022239-05.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS - Am2 Engenharia e Construções Ltda.
- Vistos. P. 11/13: Proceda-se às correções no cadastro. Na sequência, republique-se a decisão de p. 08. Int. - ADV: DANIELA
CRISTINA VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS
(OAB 264020/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Processo 0011666-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1022239-05.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS - Am2 Engenharia e Construções Ltda. Vistos. P. 11/13: Promovam-se as correções no cadastro. Na sequência, republique-se a decisão de p. 08. Int. - ADV: DANIELA
CRISTINA VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP), ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP), RAFAEL MARCANSOLE
(OAB 257732/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ALINE KARINA DUARTE SACILOTTO (OAB 369007/SP)
Processo 0012088-26.2017.8.26.0309 (processo principal 0035773-48.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Posse
- Antonio Osvaldo Pechiori - - Marcia Regina Gonçalves Pechiori - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. P. 225/226:
Defiro o pedido para que a Confederação Nacional de Seguros (CNSeg) e SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
São Paulo, informe(m) a este Juízo, no prazo de 30 dias, se há plano de previdência privada em nome do(a)(s) executado(a)
(s) Cooperativa Habitacional Nosso Teto, CNPJ - 72.743.008/0001-59. Defiro, ainda, o pedido para que a SEFAZ-SP (Secretaria
da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo), apure a existência de crédito e/ou prêmio disponibilizado pelo programa da
Nota Fiscal Paulista, em relação o(a) executado(a)(s) Cooperativa Habitacional Nosso Teto, CNPJ - 72.743.008/0001-59. E,
havendo valores, créditos ou prêmios em nome do(a) executado(a), que sejam bloqueados até determinação ulterior Defiro a
pesquisa Sisbajud mediante o recolhimento da respectiva taxa. Após o recolhimento efetue-se o procedimento documentando-o.
As respostas deverão ser remetidas a este Juízo no endereço eletrônico que consta no cabeçalho desta decisão, informando
o número do processo. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada,
comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS (OAB 247366/SP), MARILIZA
RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 0019701-97.2017.8.26.0309 (processo principal 0009591-54.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Paulo Sergio Amâncio - Bianca Abdo Eckschmiedt - Vistos. Esgotados os meios de tentativa de localização do requerido, defiro
a citação/intimação editalícia, mediante minuta a ser enviada ao e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias. Após,
expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, constando dele a advertência que, na hipótese de revelia, será nomeado
curador especial (CPC, art. 257, II e IV). Configurada a revelia, abra-se vista dos autos à 9ª Defensoria Pública para indicação
de curador especial. Nomeado o curador especial, intime-o para apresentar defesa. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT (OAB 375938/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP)
Processo 0031773-34.2008.8.26.0309 (309.01.2008.031773) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Finamax S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as
partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos autos físicos em digital, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1000108-97.2021.8.26.0544 (apensado ao processo 1011709-34.2018.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível
- Ato / Negócio Jurídico - Guincho Jundiai Ltda Me - Joaquim Manoel Jorge Pedreiro - - Edilaine Aparecida Giovani Pedreiro
- Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, manifeste-se
a embargante sobre a documentação apresentada pelos embargados (fls. 130/132). Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE
PARMA (OAB 331086/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB
388133/SP)
Processo 1001229-65.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda
- Ciência as partes quanto ao desbloqueio efetuado conforme r. decisão. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001379-41.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí
(Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento.
- ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1001453-90.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - M.P.C.M. - - J.P.P.M. - - M.B. - C.S.A.B. - M.B.L.B.M. e outro - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, no prazo de
quinze dias, manifestem-se os requeridos sobre a documentação apresentada pelos requerentes (fls. 126/129). Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), MARLENE APARECIDA LOPES (OAB 159790/
SP)
Processo 1002158-06.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniela de Souza Oliveira Luiz Gustavo Salvador Kauffaman - (REPUBLICADO- REGULARIZADO ADV. DA AUTORA)- Manifeste-se o requerente sobre
as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI
BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), ANTONIO TEODORO DE CARAVELLAS E FARIA (OAB 72235/MG)
Processo 1002436-89.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rogerio Leonel
Rodrigues - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Atenda o habilitante o quanto solicitado pelo Administrador Judicial, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB
202816/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1003397-93.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos de Lima
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - P. 198-200: Manifeste-se à requerida. Após, conclusos. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 380581/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB
399724/SP)
Processo 1003413-81.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Antonio Alves - Adnan
Abdel Kader Salem - Ao Administrador Judicial para manifestação. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP)
Processo 1003929-43.2018.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriana
Araujo Ferreira Busch - - Alessio Doretto Busch - - Jose Luiz Araujo Ferreira - Vistos. Esgotados os meios de tentativa de
localização do requerido, defiro a citação editalícia, mediante minuta a ser enviada ao e-mail: [email protected], no prazo
de 10 dias. Após, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, constando dele a advertência que, na hipótese de revelia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º