TJSP 03/11/2022 - Pág. 275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000168-08.2017.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Impette/
Pacient: Danilo Henrique Alexandre de Oliveira
0035759-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010834-45.2018.8.26.0127;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Paulo Henrique de Oliveira
0035761-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7030622-36.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Airton Mattos Antoniazzi
2258321-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1523955-15.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Jafeth Avelino dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2258336-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1516098-69.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Silvio Roberto Martinelli; Paciente:
Alvaro Jorge Fonte de Azevedo; Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP)
2258343-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502616-83.2022.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Paulo Roberto de Mendonça Sampaio; Paciente: Renan Fernando Botelho Nogueira; Advogado: Paulo Roberto de Mendonça
Sampaio (OAB: 233211/SP)
2258342-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500201-33.2022.8.26.0555; Assunto: Receptação; Impetrante: Adriano
Diogenes Zanardo Matias; Paciente: Fabio José Oliva; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP)
2258351-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501751-04.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus da Silva Pecina; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2258356-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527890-97.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Miriam Godoi Marques Antunes; Paciente: Otavio Augusto Silva Ferreira; Advogada: Miriam Godoi Marques Antunes
(OAB: 320572/SP)
2258368-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-27.2022.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Adriana Aparecida Ossete da Silva; Impetrante: Fernanda Russo Ronchi; Paciente: André Martin Neto; Advogada:
Fernanda Russo Ronchi (OAB: 394821/SP); Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB: 234874/SP)
2258370-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503244-44.2022.8.26.0048; Assunto: Estupro; Impetrante: S. H. A. de
O.; Impetrante: L. S. F.; Paciente: S. D. P.; Advogado: Lucas Scardino Fries (OAB: 331068/SP); Advogado: Sandro Henrique
Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP)
2258373-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1536155-06.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri;
Impetrante: Reinaldo Pereira Ribeiro da Silva; Paciente: Bryan Peterson Gonçalves de Assis Izidro; Advogado: Reinaldo Pereira
Ribeiro da Silva (OAB: 400214/SP); Advogado: Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP)
2258379-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1536155-06.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri;
Impetrante: Reinaldo Pereira Ribeiro da Silva; Paciente: Guilherme Gomes Castro da Silva; Advogado: Reinaldo Pereira Ribeiro
da Silva (OAB: 400214/SP); Advogado: Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP)
2258389-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
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