TJSP 03/11/2022 - Pág. 6032 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
6032
a possibilidade de efeitos infringentes, manifestem-se as partes autoras, em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
FERNANDO TRIDADE DE MENEZES (OAB 49826/PR), MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 404915/
SP), RAFIK HUSSEIN SAAB FILHO (OAB 178340/SP)
Processo 1002923-38.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Guilherme
Warpuchank Vilarim - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. 1) Excepcionalmente, não havendo, neste
momento, data próxima disponível para a designação da audiência virtual e para que não haja morosidade ao andamento
processual, digam as partes se concordam com a dispensa desta audiência de tentativa de conciliação e, em caso positivo,
faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com
a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação no
prazo do item 1 (15 dias). Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a
parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção
de prova oral. Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando
sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos. No mesmo prazo, deverão
justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e
indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas. Tudo sob pena de preclusão. Faculto às partes a juntada, no
mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal
destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. No mesmo prazo, para viabilização de eventual audiência de instrução
virtual, necessário que as partes apresentem os endereços de e-mail necessários para intimação e realização do ato (seja
da própria parte ou do patrono que a assiste bem como das testemunhas a serem ouvidas). Desde logo, para preparação de
eventual ato virtual, recomenda-se a leitura do seguinte arquivo por todos:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1592251304544 Intime-se. - ADV: RAPHAEL BLASELBAUER (OAB 390024/
SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1003173-71.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wagner Carlos Bento - OI
MÓVEL S.A. - Vistos. 1) Excepcionalmente, não havendo, neste momento, data próxima disponível para a designação da
audiência virtual e para que não haja morosidade ao andamento processual, digam as partes se concordam com a dispensa
desta audiência de tentativa de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito,
em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se
vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias. Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso
ainda não o tenha feito, apresentar contestação no prazo do item 1 (15 dias). Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos,
concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes
especificar se pretendem a produção de prova oral. Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal
da parte contrária, demonstrando sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos.
No mesmo prazo, deverão justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se
são presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas. Tudo sob pena de preclusão. Faculto
às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de
documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. No mesmo prazo, para viabilização de eventual
audiência de instrução virtual, necessário que as partes apresentem os endereços de e-mail necessários para intimação e
realização do ato (seja da própria parte ou do patrono que a assiste bem como das testemunhas a serem ouvidas). Desde logo,
para preparação de eventual ato virtual, recomenda-se a leitura do seguinte arquivo por todos:http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1592251304544 Intime-se. - ADV: MARCOS SANTIAGO
FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 1003520-75.2020.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Marques Cecconi
- Vistos. Fls. 108: Expeça-se ofício ao INSS, conforme já determinado no decisum de fls. 102, in verbis: “...Se negativas as
diligências, expeça-se ofício endereçado ao INSS, conforme requerido, em busca de informações sobre o paradeiro do réu,
cabendo ao autor protocolar o ofício diretamente, após impressão, com a assinatura digital desta magistrada, pela internet...”.
Intime-se. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
Processo 1003911-59.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Allan de Souza
Ribeiro - - Fernanda da Silva Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Excepcionalmente,
não havendo, neste momento, data próxima disponível para a designação da audiência virtual e para que não haja morosidade
ao andamento processual, digam as partes se concordam com a dispensa desta audiência de tentativa de conciliação e, em caso
positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância
com a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco
dias. Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação
no prazo do item 1 (15 dias). Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a
parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção
de prova oral. Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando
sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos. No mesmo prazo, deverão
justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e
indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas. Tudo sob pena de preclusão. Faculto às partes a juntada, no
mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal
destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. No mesmo prazo, para viabilização de eventual audiência de instrução
virtual, necessário que as partes apresentem os endereços de e-mail necessários para intimação e realização do ato (seja
da própria parte ou do patrono que a assiste bem como das testemunhas a serem ouvidas). Desde logo, para preparação de
eventual ato virtual, recomenda-se a leitura do seguinte arquivo por todos:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1592251304544 Intime-se. - ADV: GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB
44150/BA), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1004151-48.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Paula Oseias de Antero
- Tim Celular S/A - Vistos. 1) Excepcionalmente, não havendo, neste momento, data próxima disponível para a designação da
audiência virtual e para que não haja morosidade ao andamento processual, digam as partes se concordam com a dispensa
desta audiência de tentativa de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por
escrito, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s),
abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias. Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º