TJSP 04/11/2022 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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169/171 Avisos de recebimentos juntados aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB 342986/SP), PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO (OAB
386975/SP)
Processo 0003563-33.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1005782-36.2021.8.26.0292) (processo principal 100578236.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Jose Francisco Ventura Batista - BANCO BRADESCO S.A.
- Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0004295-14.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008388-37.2021.8.26.0292) (processo principal 100838837.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hilario Soares - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria (pp. 41/32), no prazo de quinze
dias. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP),
ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 0004597-82.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005848-55.2017.8.26.0292) (processo principal 100584855.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Milton Alves Barreto - Paulo Sacramento de Jesus - - Iara
Raphael - - Rogerio Reges Santos e outro - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto. - ADV:
DIEGO GUILHERME DA SILVA (OAB 409035/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), ANA PAULA GUILHERME DA
SILVA (OAB 258630/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/
SP)
Processo 0004799-20.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004636-62.2018.8.26.0292) (processo principal 100463662.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Valdir Marinho - Vistos. Considerando a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo
INSS às pp. 95/97. Intimem-se as partes e aguarde o prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, expeçam-se os ofícios
Precatório e Requisitório. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da parte autora e de seu
advogado, independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação
do credor. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0004948-50.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008458-98.2014.8.26.0292) (processo principal 100845898.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO LUIZ SACCONE - Vistos. Pp.
358/360: Diante da decisão proferida, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento
final do recurso, que será comunicado nestes autos pela Segunda Instância. Proceda a serventia as devidas anotações no
sistema (código de movimentação 898). Somente após a comunicação de julgamento, voltem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA
ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0004974-19.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007816-86.2018.8.26.0292) (processo principal 100781686.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE MARIA VIEIRA
- Fica o credor intimado a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de dez dias. No silêncio, presumir-se-á a
quitação com a consequente extinção do processo. - ADV: MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP), ANA CECÍLIA DE
AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP)
Processo 0005106-76.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008984-31.2015.8.26.0292) (processo principal 100898431.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Aparecida Monteiro
- H.R. Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto. ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB 174964/SP)
Processo 0005275-29.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000275-31.2020.8.26.0292) (processo principal 100027531.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados
da Johnson & Johnson - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando que a pesquisa de bens
realizada retornou negativa, conforme pp.91/95. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0005313-70.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002485-89.2019.8.26.0292) (processo principal 100248589.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Felipe Gabriel Guedes Abdalla - Não foi possível ao advogado
regularizar o polo passivo porque, para isso, é necessária a emissão de “decisão” específica, nos termos do Comunicado
Conjunto 2002/2019 (DJE 29/10/2019, pp. 975/977), não podendo o procedimento ser realizado a partir de um “ato ordinatório”
como aqui ocorreu. Assim, determino uma vez mais ao advogado do credor que providencie a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte devedora no polo passivo. Para tanto, deverá acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, comprove, se o caso, o recolhimento das despesas para a expedição
de carta com “AR” com o objetivo de intimar a parte devedora. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB
216929/SP)
Processo 0005325-21.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000510-32.2019.8.26.0292) (processo principal 100051032.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Belizário Advogados Associados
- Supermercado Mandarim Ltda - Atenda a serventia o que já lhe foi determinado (p. 74). - ADV: MARCEL ALBERTO XAVIER
(OAB 163383/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 0005514-96.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003073-28.2021.8.26.0292) (processo principal 100307328.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - NSA Logistica Integrada Ltda - Providencie o autor,
no prazo de 10 dias, o necessário à intimação do executado acerca do bloqueio de pp.62/64, para, caso queira, apresentar
impugnação em 15 dias, pois não possui advogado constituído nos autos e precisa ser intimado pessoalmente. - ADV: ALINE DE
PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 0005629-54.2020.8.26.0292 (processo principal 1001696-95.2016.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ari Sergio da Silva - Banco do Brasil S/A - Intimação
da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006626-08.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002613-51.2015.8.26.0292) (processo principal 100261351.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Mario Leite de Oliveira - Vistos. Expeça-se alvará de
levantamento do valor depositado nos autos em favor do procurador do autor. Após aguarde-se eventual manifestação do credor
pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS
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