TJSP 04/11/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
2013
do Desterro Nunes da Silva - - Leandro Mendonca da Silva - Manara SPE 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Face a
manifestação do réu, manifestem-se os autores, conforme decisão de fls. 206. Int. - ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB
418096/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1004299-47.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudecir de Melo Souza - Andre Rafael Madureira
Tavares - - Lucas Matheus Madureira Tavares - - Mariana Madureira Alves de Abreu - Fls. 124/147: anote-se. Recolham as
custas e após tornem. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1004553-20.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvério Vaz - Banco
BMG S/A - William da Silva Morato - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor acerca do quanto informado pelo réu às fls.
330. Intime-se. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1004554-39.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Comprove o exequente o encaminhamento do ofício retro expedido. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1004856-34.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lorival Jose Vieira - Cooperativa
Habitacional Morar Bem e outro - Sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de
recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber
a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo), não se apresentando
quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada nos presentes autos, determino a citação pessoal por mandado de
Reinaldo Muniz Cardona( Fls. 385) e Luiz Xavier de Souza ( Fls. 386) , expedindo-se a serventia. Manifeste-se o autor em cinco
(5) dias sobre os Ar’s negativos de Fls.387, 389, 391 e 417. Int. - ADV: SILAS BETTI (OAB 286351/SP), CAROLINE VALENTIM
PINTO (OAB 412992/SP), KARINA BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 470401/SP)
Processo 1004868-92.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orides de Lourdes Padula Furlan - - Antonia Maura
Padula de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21
providencie o executado em sessenta (60) dias o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da causa, observando, o
que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com
as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1004870-52.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - A.F.P.S. - Fls. 308/312: nos termos do artigo
1023 § 2º do C.P.C., à parte contrária acerca dos embargos declaratórios interpostos tempestivamente pela autora. Intime-se. ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), RUBENS CHICARELLI (OAB 81352/SP)
Processo 1004884-02.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - Wagner de Moraes - Oficie-se para pagamento
dos honorários à(o) Sr(a). Perito(a) ( fls.129). Digam sobre o laudo em quinze dias. Abra-se vista à Defensoria e Ministério
Públicos. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1004960-26.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista que o executado ainda não foi citado, indefiro o pedido de fls. 148/149.
Providencie o exequente o necessário para a citação do executado. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1004974-15.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coperfil Industria e Comercio de
Perfilados Ltda - A pesquisa solicitada pelo exequente não se encontra disponível neste juízo. Em cinco (5) dias, manifestese o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os
autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB
156989/SP)
Processo 1004991-46.2022.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Títulos de Crédito - André Augusto Galdino
- Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito
atualizado. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como
indique bens à penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
Processo 1005211-78.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento
Mercantil RCI Brasil - Em cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista
no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Int. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1005226-81.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Porto
do Sol - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI
(OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1005482-53.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 137. Decorrido silente, intime-o
pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1005815-78.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Mauro Cesar de Oliveira e outro - Fls. 361/362: ciência ao exequente, bem como manifeste-se em prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)
Processo 1005977-97.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zaros Treinamentos Ltda. - Eder
Junior de Oliveira-me - - Eder Junior de Oliveira - Tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (fld. 237/242), procedase à intimação dos executados, na pessoa do procurador constituído, para apresentação de embargos, no prazo de quinze (15)
dias. Sem prejuízo, proceda a serventia à consulta on line junto aos sistemas INFOJUD (última declaração de bens) e RENAJUD
(veículos), em nome dos executados, conforme requerido. Intime-se. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP),
ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1005993-95.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ligia Marino
Galzerano - Banco do Brasil SA - Cumpra-se o V. Acórdão; aguarde-se o quanto determinado a fls.238 Intime-se. - ADV: JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1006040-25.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Robson Lima Brito - Banco Bradesco S.A. Recebo a apelação interposta pelo embargante (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
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