TJSP 04/11/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
2107
- Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 118.
Int. Nada mais. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
Processo 1005210-53.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 66.
Int. Nada mais. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005964-92.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 46.
Int. Nada mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006269-76.2022.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.F. - - A.A. - Por ora, promovam os autores a
juntada da certidão de casamento. Int. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
Processo 1007711-53.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - P.E.B.P. - Certifico e dou fé que até
a presente data, não houve qualquer manifestação dos herdeiros em relação ao r. Despacho de fl. 372, embora devidamente
citados (fls. 375/380). Nada Mais. - ADV: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 1007711-53.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - P.E.B.P. - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 386. Int. Nada mais. - ADV: ADRIANO LÚCIO
VARAVALLO (OAB 155758/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0966/2022
Processo 0000063-60.1985.8.26.0322 (322.01.1985.000063) - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - G.C. - A.M.O.
e outro - Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito, para cumprimento do
decidido no v. Acórdão de fls. 10/14, com expedição de ofício à fonte pagadora indicada às fls. 28. - ADV: EDMO CARVALHO
DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), HERNON MONSUETE VIANA (OAB 213495/RJ), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0000240-61.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1004953-38.2016.8.26.0322) (processo principal 100495338.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange
Pinheiro da Silva Amorim - Aguarde-se o pagamento do RPV. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0000275-21.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1003894-44.2018.8.26.0322) (processo principal 100389444.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ronaldo Labriola
Pandolfi - Graziela Janaina Savi Loureiro - - Heber Luiz Loureiro - Intime-se o exequente no cumprimento dos itens 2, 4 e 5
do ato ordinatório de fls. 199. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. - ADV: JOSE RICARDO
GOMES (OAB 126759/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0000346-57.2020.8.26.0322 (processo principal 1003015-42.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Contern Construções e Comércio Ltda - - Reinaldo Bertin - - Comapi Agropecuária S/A - - Fernando Antonio Bertin - - Silmar
Roberto Bertin - Associação Amigos do Loteamento Xangrila de Sabino-SP - Oficie-se novamente à Agência Ambiental de
Marília da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para, no prazo de 15 dias, encaminharem a este juízo a
análise técnica do PRAD apresentado em 27.01.2022 (fls. 640-661), inclusive para fins de avaliação do pedido de substituição
de parte da obrigação veiculada no item b, nos termos consignados no aludido documento técnico, à vista da impossibilidade
de cumprimento de parte das obrigações veiculadas no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA nº 035/00.
Referida resposta deverá ser feita de forma fundamentada e contemplando as questões técnicas relativas ao PRAD apresentado,
inclusive com indicação da necessidade de eventuais alterações e complementações das questões técnicas, se for o caso,
devendo ainda esclarecer os seguintes pontos: (i) se o PRAD apresentado, eventualmente, supriria a recomposição ambiental
objeto do TCRA 035/00; (ii) ou mesmo indicou, para fins de viabilização de apresentação de eventuais complementações ao
documento técnico: (ii.1) quais as irregularidades a serem sanadas; (ii.2) se, eventualmente, é necessária a apresentação de
novo PRAD, para análise do órgão ambiental estadual; e (ii.3) ainda, se a área onde será realizada a compensação deverá ser
mantida em nome da executada transferida para a municipalidade ou transferida para a associação de proprietários e moradores
do Loteamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Caberá aos executados o encaminhamento do
presente ofício,por intermédio de correio ou correio eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo noprazo de 10 dias, sendo
que aresposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico do remetente, em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento.As respostas deverão ser juntadas nos autos pela parte. - ADV: ALINE DE
BRITO DOURADO (OAB 479088/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), JOSÉ PAULO PAVAN RORIZ (OAB
461681/SP), GIOVANNA ARBIA CHIARELLA (OAB 451920/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638B/SP), RUBENS SILVEIRA NETO
(OAB 249814/SP), MILLENA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 473243/SP), ANA PAULA GUERMANDI HERNANDEZ JOSÉ (OAB
466423/SP), JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTOGNA (OAB 106378/SP), EDIS MILARE (OAB 129895/SP), LUCAS TAMER
MILARE (OAB 229980/SP), JULIA SILVA CRAUFORD (OAB 461027/SP)
Processo 0000968-68.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1003600-21.2020.8.26.0322) (processo principal 100360021.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Benuto Netto - Banco Safra S/A - O
formulário de fls. 180 é igual ao de fls. 174 continuando, portanto, incorreto. Intime-se novamente o banco executado na
regularização nos termos do ato ordinatório de fls. 175 - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001535-36.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1007424-61.2015.8.26.0322) (processo principal 100742461.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniele Aparecida Fruchi
Moreira - Aguarde-se o pagamento do RPV. - ADV: ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP)
Processo 0001616-48.2022.8.26.0322 (processo principal 1003475-19.2021.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Maria da Silva Pereira - Banco Bradesco S/A - Trata-se cumprimento provisório
de decisão movido por CICERA MARIA DA SILVA PEREIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, em que as partes divergem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º