TJSP 04/11/2022 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
EXECTDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
EXECTDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
EXECTDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
2433
:
1004398-33.2022.8.26.0347
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
: Maria Luiza Bastia Barbosa
: 341469/SP - Douglas Benini dos Santos
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1004387-04.2022.8.26.0347
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
: Justiça Pública
: Anderson Rodrigo da Costa
VARA CRIMINAL
:
1004388-86.2022.8.26.0347
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
: Justiça Pública
: Fabricio Daniel Orsin
VARA CRIMINAL
:
1004389-71.2022.8.26.0347
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
: Justiça Pública
: Flavio Elias Bento
VARA CRIMINAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2022
Processo 0000027-77.2021.8.26.0347 (processo principal 1000242-75.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.A.C. - M.F. e outros - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela parte autora. - ADV: ANDRE
LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0000149-56.2022.8.26.0347 (processo principal 1003607-35.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.S.O. - - S.K.A. - W.E.A. - Vistos. Diante da petição da exequente de fls. 236/237,
não concordando com a penhora oferecida pelo executado às fls. 228/229, e da cota ministerial de fls. 242/243, opinando
pela não acolhimento da penhora ofertada, por falta dos devidos esclarecimentos quanto ao saldo ainda disponível de FGTS,
mantenho a prisão já determinada à fl. 199, acolhendo as citadas manifestações como razões de decidir. Expeça a serventia
os e-mails necessários para o devido encaminhamento do mandado de prisão de fls. 215/216 aos órgãos competentes. Intimese. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0000560-02.2022.8.26.0347 (processo principal 1003927-85.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alessandro Favaro - Manifeste-se a parte requerente/exequente em
prosseguimento. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0001144-06.2021.8.26.0347 (processo principal 1004819-28.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria
Aparecida Montor de Godoi - - Milton Machado de Godoi - - Odirlei Cesar Marinho de Godoi - Aguardando-se pelo prazo de 60
dias conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: ISABELA ESTEVÃO
PIRES (OAB 480565/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001276-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1002583-69.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.L.P.C. - L.B.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV:
ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 0001918-02.2022.8.26.0347 (processo principal 1001141-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Osvaldo Dada - Banco Itaú Consignado S.A. - Informe o requerente sobre o cumprimento
do ofício de fls. 20. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
NATALIA MARRA DE MEDEIROS (OAB 470555/SP)
Processo 0001946-38.2020.8.26.0347 (processo principal 1003427-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Deusdete Brito Fernandes - Manifeste-se a parte requerente/exequente em
prosseguimento. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0002844-51.2020.8.26.0347 (processo principal 1005557-55.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.T.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes constante da petição de fls. 228/232, o qual contou com a anuência da Representante do Ministério
Público à fl. 235. Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão em favor do executado. No mais, aguarde-se o prazo
convencionado para cumprimento do acordo. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 0005200-10.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005200) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- J.R.A. - “Nota de cartório: Processo desarquivado à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, devolva-se à
Recall.” - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 0006414-31.2009.8.26.0347 (347.01.2009.006414) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento e Direitos
Creditorios não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - “Nota de cartório: Deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias,
recolher as custas necessárias para o desarquivamento.” - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001162-83.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º